Ministro do STF suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra no ensino
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira (17), suspendendo os efeitos da Lei de Rondônia 5.123/2021, que proíbe a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. A ação
Detran Rondônia promove leilão virtual; cadastros estão abertos a partir desta quarta-feira, 17 Interessados no leilão virtual do Detran Rondônia devem fazer o cadastro para participar
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia, abre nesta quarta-feira (17) a visitação prévia dos lotes de veículos conservados para leilão público on-line a ser realizado no período de 1 a 3 de dezembro. Os interessados podem visitas os lotes até o dia 27 de novembro e devem estar devidamente
Assista: Motorista flagra onça-pintada atravessando BR-319 e vídeo viraliza: 'Zerei a vida' Arlen Lukas estava dirigindo de Humaitá (AM) para Porto Velho (RO) quando se deparou com a onça no meio da pista. Ele pegou o celular de uma amiga para registrar o momento.
Uma onça-pintada foi flagrada atravessando a BR-319. O jovem Arlen Lucas Salles Brasil, de 25 anos, é quem filmou o momento em que o animal passa na frente do carro onde ele viajava com mais dois amigos, de Humaitá (AM) para Porto Velho. O vídeo foi gravado no dia 31
Estratégias de desenvolvimento vão ser destacadas no Fórum de Prefeitos e Vereadores que acontece nesta quarta-feira, 17 Mais de dez palestras vão ser apresentadas com objetivo de potencializar e desenvolver os municípios
Com a proposta de alinhar ações entre Estado e municípios, apresentando propostas municipalistas em execução e debater caminhos mais céleres, na capacitação de recursos e gestão de projetos, o Governo de Rondônia promove o Fórum de Prefeitos e Vereadores nesta quarta-feira (17), na Talismã 21, em Porto Velho. O evento
Prazo para inscrição em listagem de defensores dativos encerra nesta terça-feira, 16; confira edital Advogado, ao atuar como defensor, terá direito a receber honorários e o prazo para pagamento foi reduzido para 60 dias.
O prazo para inscrição no edital de chamamento para advocacia dativa rondoniense encerra na próxima terça-feira (16). Publicado no último dia 1º de novembro pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), o edital nº 01/2021 tem o objetivo de formar uma listagem de advogados para exercerem a
PRF em Rondônia participa da Campanha Policiais Contra o Câncer Infantil Ação integrou sociedade civil em prol das crianças assistidas pelo NACC
Na manhã de segunda-feira (15), feriado relativo a Proclamação da República, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, em parceria com o MEGA TREINO FUNCIONAL, realizou um Mega Treino Solidário em frente à Sede da Superintendência, visando arrecadar leite para as crianças do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NACC).
Prêmio MPRO de Jornalismo será entregue no dia 7 de dezembro em cerimônia presencial restrita com transmissão pelo YouTube
O Ministério Público de Rondônia realizará a entrega do 10º Prêmio MPRO de Jornalismo no dia 7 de dezembro, às 10h, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. A cerimônia ocorrerá em modalidade presencial, sendo restrita aos profissionais finalistas do concurso e à comissão de organização do evento, como medida
Clientes de telefonia que perderem vínculo empregatício podem ter multa contratual de fidelidade cancelada De acordo com a Lei, empresas de telefonia fixa e móvel são obrigadas a cancelarem multa de contrato de fidelidade
O Governo de Rondônia sancionou na última quinta-feira (11), a Lei nº 5.145, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia fixa e móvel cancelarem a multa contratual de fidelidade dos consumidores que perderem vínculo empregatício e dá outras providências. A Lei determina que as
Servidores da Sefin recebem treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Workshop foi realizado para esclarecer procedimentos em caso de incidentes de segurança da informação e privacidade
A adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi tema de um workshop voltado aos servidores da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), da Gerência de Tecnologia da Comunicação (Getic), de Porto Velho. A tema foi ministrado pelo assessor técnico Rafael Simões, que faz parte da Comissão de Multidisciplinar de
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Governo de Rondônia destaca importância da Proclamação da República para o Brasil Proclamação da República faz parte do patriotismo e traz a importância de honra e respeita à nação
O dia 15 de novembro é uma data importante no Brasil, pois se comemora a Proclamação da República. O Governo de Rondônia destaca o grande significado desta data para o povo brasileiro, sendo um marco para a história do Brasil. A História nos revela que o Exército Brasileiro e a