Comissão debate criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (31), a criação de um Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas. De acordo com o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que propôs o debate, são frequentes relatos feitos por estudantes e suas famílias do que consideram “doutrinação
Comissão debate empreendedorismo nos mercados digitais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (31) sobre empreendedorismo nos mercados digitais. Para a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que solicitou o debate, no contexto atual de crescente digitalização, os mercados e serviços digitais tornaram-se espaços cruciais para o desenvolvimento de empreendimentos. "Eles
Comissão debate situação de metroviários após privatização em Belo Horizonte e Contagem
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (31) as condições, direitos e garantias dos trabalhadores metroviários após a privatização nas cidades de Belo Horizonte e Contagem. O deputado Padre João (PT-MG), que propôs o debate, explica que, em março deste ano,
Comissão promove debate sobre a Campanha Contra Violência no Campo Campanha é uma iniciativa de organizações da sociedade civil, lançada nacionalmente em 2022
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) sobre a Campanha Contra Violência no Campo. O debate foi solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela explica que a Campanha contra a Violência no Campo: em Defesa dos Povos
CPMI do 8 de Janeiro ouve general Gonçalves Dias O militar chefiava o Gabinete de Segurança Institucional quando ocorreram as invasões às sedes dos três Poderes, em Brasília
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta quinta-feira (31) o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias. Ele chefiava o GSI quando as invasões em Brasília aconteceram e deixou o cargo no dia 19 de abril, após a divulgação de vídeos
Defensoria assegura, por meio judicial, manutenção de tratamento para pacientes renais em Manaus Pessoas que realizam terapia renal substitutiva no Hospital Sociedade Portuguesa Beneficente denunciaram a possível suspensão do serviço com o fim do contrato com a SES-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) assegurou, por meio de uma liminar, a continuidade da prestação de serviços de hemodiálise aos pacientes que atualmente realizam Terapia Renal Substitutiva no Hospital Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas. A decisão foi proferida na noite de terça-feira (29), pelo Tribunal de Justiça
Comissão debate emissão de nova carteira de identidade nacional A implantação do documento tem sido feita gradualmente, até agora ele já pode ser emitido em 12 estados
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater o Programa de Identificação do Brasil. O pedido para realização do debate foi apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela ressalta a importância da identificação segura para evitar
Comissão realiza audiência para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que propôs o debate, diz que o mês de agosto se tornou referência de conscientização
Comissão especial ouve vítimas de violência obstétrica No Brasil, não há lei federal que defina o que é violência obstétrica
A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública nesta quarta-feira (30) para ouvir algumas vítimas dessa violência: Maryana de Morais Oliveira Mael, Ellen Ribeiro Rocha, Lea Patrícia da Costa, Juliana Gomes Campos e Ana Elen Torres da Mota Souza. A 1ª
Comissão discute possibilidade de implantação do sistema Tax Free no Brasil Benefício reembolsa parte do valor pago em impostos nas compras feitas por turistas estrangeiros
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre as perspectivas de implantação do sistema Tax Free no Brasil. Esse benefício, concedido por muitos países a turistas estrangeiros, devolve ao visitante parte do valor pago em impostos na compra de produtos. A iniciativa do