Comissão especial debate descarbonização da indústria nacional A ideia é criar condições para consolidar o Brasil como protagonista mundial na transição energética
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) para discutir a descarbonização da indústria nacional. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão. No requerimento em
Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato Proposta também exige probidade e boa-fé na fase posterior à assinatura do contrato
O Projeto de Lei 1419/23 altera o Código Civil para obrigar os contratantes a manter os princípios de "probidade" e "boa-fé" desde as negociações preliminares (fase pré-contratual) até a fase pós-contratual. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Afonso Motta (PDT-RS) e prevê ainda que a
Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR O novo valor do mínimo (R$ 1.320) está vigente desde 1º de maio deste ano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda.
CPMI do 8 de Janeiro ouve militar que movimentou dinheiro para Mauro Cid Informações estão em relatório de inteligência produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e enviado à CPMI
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve nesta quinta-feira (24) o depoimento de Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército que integrava a equipe da Ajudância de Ordens do então presidente Jair Bolsonaro. Reis é apontado como responsável por movimentação atípica de recursos financeiros que
CPMI pode reconvocar Mauro Cid e quebrar sigilos de Carla Zambelli
A CPMI do 8 de Janeiro pode votar nesta quinta-feira (24) a reconvocação do ex-ajudante-de-ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e telemático da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de pessoas ligadas a ela. A reunião tem 57 requerimentos na pauta.
Comissão de Agricultura debate projeto que proíbe pesca de arrasto no País
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (24) para discutir os impactos ambientais, produtivos e socioeconômicos do Projeto de Lei 347/22. O texto está em análise na comissão e o debate foi solicitado pelo deputado Raimundo Costa (Pode-BA), relator
Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (24) sobre competividade e concorrência nos mercados digitais. O debate foi solicitado pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). "Diante da crescente importância dos mercados digitais na economia local e global, é fundamental que a Câmara dos Deputados
CPI da Manipulação do Futebol ouve jogador acusado de envolvimento em esquema de apostas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados de jogos de futebol reúne-se nesta quarta-feira (23) para ouvir o jogador Severino Ramos, conhecido como Nino Paraíba. Ele será ouvido a pedido dos deputados Danilo Forte (União-CE), Ricardo Silva (PSD-SP), Albuquerque (Republicanos-RR) e
Entidades criticam falta de apoio a pesquisas clínicas sobre doenças raras no Brasil Considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos; no País, são 13 milhões de cidadãos
Representantes de entidades criticaram a falta de apoio a pesquisas clínicas feitas no Brasil sobre doenças raras. O tema foi abordado na terça-feira (22), na Câmara dos Deputados, em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A gerente de Acesso e Petrificação do Sindicato da
Deputados podem votar hoje a medida provisória que reajustou o salário mínimo Os parlamentares podem votar ainda vários projetos da área educacional que estão em regime de urgência
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1172/23, que reajustou o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023. O valor de R$ 1.320 estava previsto no atual Orçamento, mas acabou adiado pelo governo em quatro meses