Adiado para outubro debate sobre implementação do Programa Nacional do Hidrogênio
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados adiou para outubro a audiência pública que realizaria na próxima terça-feira (19) para discutir a implementação do Programa Nacional do Hidrogênio. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator
Audiência discute situação de municípios que perderam recursos do FPM O FPM é distribuído entre os municípios conforme a população de cada um
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação das prefeituras que perderam dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razaão da redução no número de habitantes realiza audiência pública na próxima quarta-feira (20). O debate será realizado no plenário 15, às 14 horas. Confira a
Comissão aprova projeto que recomenda instalação de barreira eletrônica em ruas com escola
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recomenda aos órgãos de trânsito a instalação de aparelhos de fiscalização eletrônica – conhecidos como barreiras eletrônicas ou redutores de velocidade – nas vias próximas a escolas e creches. Foi aprovada a versão elaborada pelo
Luiz Marinho anuncia concurso para 900 vagas de auditores no Ministério do Trabalho Titular da pasta foi o entrevistado do Bom Dia, Ministro e abordou o papel dos sindicatos, da juventude no mercado, a geração de empregos e o combate ao trabalho análogo à escravidão
“Sindicatos frágeis fragilizam a democracia. Uma democracia que se preza seguramente tem sindicatos representativos”. A frase, dita nesta quarta-feira (13/9) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, ditou o tom da entrevista na qual o titular da pasta abordou vários temas, entre
Comissão aprova projeto que cria serviço social para empregados de cartórios Conforme a proposta, entidade atuará nos moldes do Sistema S; texto será analisado ainda pela CCJ
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um serviço social para os empregados de cartórios, nos moldes do Sistema S. Pelo texto, o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor) será mantido por contribuição
Comissão especial debaterá implementação do Programa Nacional do Hidrogênio
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (19) para discutir a implementação do Programa Nacional do Hidrogênio. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), respectivamente, relator e presidente da comissão. No
General Dutra nega omissão dos militares para coibir atos golpistas e desmontar acampamento Ex-chefe do Comando Militar do Planalto alega que não cabia a ele desmontar acampamento antes da decisão do STF
Ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes negou omissão do Exército nos ataques às sedes dos três Poderes em janeiro e no desmonte do acampamento de manifestantes em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. O general é um dos investigados pelo
"Reserva de cadeiras gera resistência”, afirma Lira sobre vagas para mulheres no Legislativo Presidente afirmou que está buscando construir um entendimento com os líderes partidários sobre a PEC
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que está buscando construir um entendimento com os líderes partidários sobre a Proposta de Emenda à Constituição 134/15, que prevê reserva de vagas a mulheres no Legislativo. Segundo Lira, seria uma forma de evitar a obrigatoriedade de 30% de candidaturas
Comissão anula portaria do Ministério da Saúde que cortou verba para rede de saúde mental Medida será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) proposta anulando os efeitos de portaria do Ministério da Saúde, publicada em 2022, que cancelou o repasse mensal de verbas para as unidades da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), mantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Conhecidas como
Comissão especial realiza debate sobre criptoativos nesta quarta Colegiado avalia propostas para adequar a legislação brasileira aos avanços tecnológicos
A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (13) sobre o tema "Criptoativos: normas e regulamentos". O debate foi proposto pelo relator do colegiado, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O colegiado avalia propostas para adaptar a legislação brasileira ao mundo atual de avanços