Escavações arqueológicas no antigo DOI-Codi de SP começam dia 2 Prédio foi local de tortura durante a ditadura
As escavações arqueológicas no antigo Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) - órgão que era subordinado ao Exército e foi local de tortura e assassinatos de opositores da ditadura militar - já têm data para que sejam executadas: de 2 a 14 de
Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e bombeiros militares do DF Texto também altera cargos no Poder Executivo e cria programa de combate à fila no INSS
A Medida Provisória 1181/23 reajusta em 18%, em duas parcelas, sendo a primeira imediatamente e segunda em janeiro de 2024, a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal (bombeiros e policiais militares e civis). O texto prevê também reajuste para os PMs e bombeiros do Amapá, de Rondônia e
Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022 Segundo a proposta, 12 estados e o Distrito Federal permanecem com o mesmo número de vagas, 7 estados perdem e outros 7 ganham vagas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para a legislatura que será iniciada em 2027, observado o resultado do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto em análise
Senadores discutem transição energética global em viagem oficial à Índia
Os senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Rogério Carvalho (PT-SE) estão em viagem oficial à Índia representando o parlamento brasileiro nas discussões sobre cooperação na transição energética global. Nesta terça-feira (18), eles estiveram reunidos com ministros indianos, entre eles o de Transportes e o das Relações Exteriores, quando trataram de questões
Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme
O Projeto de Lei 1301/23 reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme para todos os efeitos legais. A doença falciforme é uma condição genética que causa alteração na forma das células do sangue, comprometendo o transporte de oxigênio para o cérebro, pulmões, rins e outros órgãos. A
Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro Material poderá ser usado para eventuais confrontos genéticos que poderão levar à identificação do autor do crime
O Projeto de Lei 1026/23 determina a preservação dos fragmentos de embrião ou feto no caso de aborto em virtude de estupro realizado em serviços de saúde. Segundo o texto, nos casos dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, deverão ser preservadas possíveis evidências materiais
Acordo de grãos do Mar Negro expira hoje após suspensão da Rússia Negociações visavam aliviar uma crise global de alimentos
Um pacto que permitiu a exportação segura de grãos da Ucrânia pelo Mar Negro no último ano expirará no final desta segunda-feira (17), depois que a Rússia disse que suspenderá sua participação. O acordo, negociado pelas Nações Unidas e pela Turquia em julho passado, visava aliviar uma crise global de
Prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio morre aos 78 anos Ele lutava contra um câncer
O prefeito de Cabo Frio (RJ), José Bonifácio Ferreira Novellino, morreu na madrugada desta segunda-feira (27), aos 78 anos. Era economista, filiado ao PDT e estava em tratamento contra um câncer. Na última sexta-feira (14), o prefeito havia entrado com um pedido de licença médica pelo prazo de 90 dias,
Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos Norma cria incentivos para diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde em localidades de difícil acesso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.621/23, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos. Oriundo da Medida Provisória 1165/23, a lei foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira
Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar Proposta também determina que o repasse dos recursos seja feito de forma direta aos entes e às entidades beneficiadas
O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas comunitárias estão entre as beneficiárias dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e