29/06/2023 07:57

Adiado para esta sexta-feira debate sobre preparação da seleção feminina de futebol para a Copa do Mundo Mundial começa em julho e será disputado na Austrália e na Nova Zelândia

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados adiou para esta sexta-feira (30) a audiência pública sobre a preparação da seleção brasileira feminina de futebol para a Copa do Mundo. O mundial começa em julho e será disputado na Austrália e na Nova Zelândia. A audiência estava inicialmente prevista para

28/06/2023 07:33

Comissão debate diferença entre educação física escolar e esporte competitivo

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir a diferenciação entre educação física escolar e esporte competitivo nas escolas. Segundo o deputado Delegado da Cunha (PP-SP), um dos idealizadores do debate, o esporte na escola foi conduzido durante muitos anos privilegiando o

28/06/2023 07:32

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta quarta

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta quarta-feira (28), às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Após a instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. A comissão mista foi criada em 2019 para

28/06/2023 07:32

Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (28), a Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso. O debate atende a pedido do deputado Aliel Machado (PV-PR). "A Convenção representa um marco histórico na proteção dos direitos humanos da

28/06/2023 07:31

Comissão debate sustentabilidade na produção de alimentos e compensação por exploração mineral

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove duas audiências públicas nesta quarta-feira (28) para discutir a sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal e a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), contrapartida paga pelas mineradoras à União, a estados, Distrito Federal e municípios pela

27/06/2023 07:54

Comissão da Saúde debate a jornada do paciente renal no SUS Parlamentar quer discutir a lacunas na assistência às pessoas com a doença

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (27), a jornada da pessoa com doença renal no Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), que propôs o debate, quer discutir as lacunas tanto na Atenção Primária à Saúde quanto na atenção especializada, no

27/06/2023 07:53

Comissão realiza audiência em alusão ao Dia do Orgulho Autista

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (27) para celebrar o Dia do Orgulho Autista, comemorado mundialmente em 18 de junho. A reunião atende a requerimento dos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Márcio Jerry (PCdoB-MA). Eles destacam que

27/06/2023 07:52

Cancelada instalação de duas comissões mistas para analisar medidas provisórias

O Congresso cancelou a instalação das comissões mistas que iriam analisar a MP 1171/23, que isentou do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a partir de maio de 2023, quem recebe até R$ 2.112 por mês; e a MP 1174/23, que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras

27/06/2023 07:51

Comissão debate modelo de governança e situação socioambiental no Rio Doce após rompimento de barragens

A comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) discute para avaliar o modelo de governança e da situação socioambiental no Rio Doce, contaminado com rejeitos após desastres. O debate atende a sugestão do coordenador do grupo, deputado Rogério Correia

27/06/2023 07:51

Comissão debate a regulamentação da cannabis Será apresentada a publicação intitulada “Como regulamentar a cannabis: um guia prático"

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) uma série de mesas de debate sobre a regulação da cannabis. No evento, será apresentada a publicação intitulada “Como regulamentar a cannabis: um guia prático", já em sua terceira edição no idioma Português. De acordo com a