Canabidiol: em favelas do RJ, maioria depende de ajuda para tratamento Doações de ONGs são principal fonte do insumo terapêutico
Seis em cada dez moradores de favelas do Rio de Janeiro que fazem terapia com óleo de maconha dependem. Uma pesquisa feita com 105 moradores de favelas cariocas mostrou que a maioria dos entrevistados depende de doações de organizações não governamentais para fazer terapia com óleo derivado da maconha. Segundo
Comissão discute projeto que torna permanente política de cotas nas universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 5384/20, que torna permanente a política de reserva de vagas nas universidades federais para pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e alunos de escolas públicas. A Lei de Cotas nas
Comissão debate sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir a sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal O debate atende a requerimento do presidente do colegiado, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e faz parte da "Virada Sustentável", série de eventos
CPI da Manipulação no Futebol discute tributação e regulação de apostas esportivas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol ouve nesta terça-feira (27) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os secretários da Receita Federal, do Consumidor e do Ministério da Fazenda. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu a realização da audiência, cita reportagem da Folha
Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e FCDF no projeto do arcabouço fiscal Senado excluiu do limite de despesas os valores referentes aos fundos de educação e do DF e os gastos com ciência e tecnologia
A Câmara dos Deputados precisa analisar 15 emendas do Senado Federal ao texto do novo regime fiscal, que substitui o atual teto de gastos. A principal novidade nas emendas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 é a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o
Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores Tributação do setor foi alterada por decisão do Supremo Tribunal Federal em 2021
Representantes do setor de aproveitamento de materiais recicláveis defenderam a aprovação de um projeto de lei (PL 1800/21) que devolve a retirada do PIS e da Cofins para as cooperativas de catadores e permite o aproveitamento do crédito tributário em outras situações. Eles explicaram aos deputados da Comissão de Finanças
Comissão aprova projeto que autoriza município a receber repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública Recursos do fundo são aplicados principalmente em reequipamento, treinamento e qualificação das polícias e das guardas municipais
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 259/22) que altera o funcionamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para permitir a transferência direta de recursos para municípios que mantenham guarda municipal. De acordo com o projeto original, do ex-deputado
Comissão aprova preferência no Prouni para candidatos afastados do convívio familiar Pelo texto, o afastamento deverá ter sido motivado por negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5955/13, do Senado Federal, que dá prioridade, em caso de empate na fase de pré-seleção do Programa Universidade para Todos (Prouni), a estudantes com histórico de afastamento do convívio familiar. Pelo texto, o afastamento deverá ter sido
UNICEF capacita 52 municípios rondonienses para aprimorar a escuta de crianças e adolescentes
Na próxima terça-feira, 27/06, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) reunirá representantes de 52 municípios rondonienses em Porto Velho, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos processos de escuta de crianças e adolescentes que já foram vítimas ou testemunharam violências. No encontro “Acolher e proteger:
Fundo de Desenvolvimento Regional terá aportes exclusivos da União, explica relator; acompanhe
No substitutivo da reforma tributária apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Fundo de Desenvolvimento Regional, que vai compensar o fim da guerra fiscal entre os estados, terá aportes exclusivos da União. Serão R$ 8 bilhões em 2029 e R$ 40 bilhões a partir de 2033. Será criado outro fundo