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Ministério lança cartilha para orientar acesso ao Novo Viver sem Limite Material informa gestores públicos sobre os procedimentos para implementação das ações previstas na primeira fase do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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Estudo aponta Brasil entre países com menor emissão per capita de gases de efeito estufa Caderno de Meio Ambiente e Energia do Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 apresenta a análise socioambiental da expansão energética indicativa

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Dia Nacional da Alimentação Escolar: com maior programa do mundo, Brasil atende 40 milhões de estudantes por dia São 50 milhões de refeições diariamente e 150 mil escolas atendidas. Para isso, o Ministério da Educação investe R$ 5,5 bilhões por ano

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Sétimo voo da Operação Raízes do Cedro decola do Líbano com 82 passageiros Previsão é de que a aeronave chegue ao Brasil na tarde de quarta-feira (23), em Guarulhos (SP)

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ANP aprova estudos de novos três blocos exploratórios no Pré-Sal Estudos fazem parte do segundo projeto relacionado ao Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o Polígono do Pré-Sal.

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Litígio Zero: prazo para zerar dívida tributária com redução de juros acaba dia 31 Prazo se encerra às 18h, do dia 31 de outubro. Pendências tributárias com a União podem ser quitadas com até 100% de perdão nos juros, multas e encargos

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Nova contratação do MCMV vai realizar o sonho da casa própria de 7 mil brasileiros As novas moradias vão atender famílias de 12 municípios do País. Todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão

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Mulheres de baixa renda terão exames gratuitos de câncer de mama Atendimento deve ser oferecido até dezembro em todo o país