A Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto que estabelece medidas permanentes de apoio à saúde mental e prevenção ao suicídio para profissionais da segurança pública, integrando novas diretrizes ao Susp.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece diretrizes para ampliar o acesso a medicamentos essenciais e de uso contínuo no SUS, focando em gestão e monitoramento de preços.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê consultas no SUS para orientar adolescentes sobre saúde reprodutiva e puberdade. Proposta segue para o Senado.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (27) a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pacientes com diabetes e seu impacto no acesso a direitos e benefícios.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe isenção ou desconto em pedágios para moradores de municípios vizinhos a rodovias federais concedidas. A medida, de autoria da deputada Flávia Morais (MDB-GO), visa facilitar deslocamentos locais essenciais para trabalho, estudo e saúde, buscando uma política de transporte mais justa.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que obriga clubes esportivos a manterem profissionais idôneos e capacitados em tempo integral nos alojamentos de atletas em formação, a partir dos 16 anos, alterando a Lei Pelé e prevendo multas.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante acesso gratuito a implantes contraceptivos de longa duração no SUS para todas as mulheres em idade reprodutiva, com prioridade para as em situação de vulnerabilidade. A medida visa fortalecer o planejamento familiar.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a criação da Política Nacional de Apoio a Cuidadores Familiares de Idosos Dependentes. A medida visa prevenir o adoecimento mental dos cuidadores, oferecer capacitação e prever benefício fiscal para despesas com apoio psicológico e cursos.
