Modernização da gestão contábil e fiscal de Rondônia assegura transparência das finanças públicas
Com a missão de coordenar, supervisionar e normatizar os processos contábeis relacionados à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Administração Pública Estadual, a Contabilidade-Geral do Estado (Coges), apresentou no período de 2019 a 2025, modernização da gestão contábil e fiscal do estado, assegurando a transparência e a conformidade das finanças públicas, permitindo à sociedade o acesso claro e preciso às informações financeiras do governo de Rondônia. Suas atribuições incluem a elaboração de importantes documentos, como o Balanço-Geral do Estado (BGE), o Relatório Contábil de Propósito Geral e a prestação geral de contas da gestão governamental.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos na modernização da gestão contábil e fiscal garantem à população eficiência no uso dos recursos públicos. ‘‘Os resultados positivos dos investimentos aplicados no aprimoramento da gestão contábil e fiscal do governo do estado se refletem na eficiência dos serviços prestados à população”, salientou.
ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
A Coges realiza a abertura oficial do exercício financeiro, por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira para o Estado de Rondônia (Siafem/RO), com o objetivo de garantir maior transparência, uniformização e segurança nos procedimentos.
TRANSPARÊNCIA E COMPREENSÃO DOS GASTOS PÚBLICOS
No ano de 2020, o governo de Rondônia apresentou o Balanço Cidadão Contábil, que foi criado para oferecer à população uma visão clara, objetiva e de fácil entendimento da aplicação dos recursos públicos, fortalecendo a transparência da gestão fiscal e ampliando o acesso às informações sobre como o dinheiro público é administrado. Além de facilitar o acesso às informações, o Balanço Contábil contribui para o controle social e a fiscalização dos recursos aplicados, incentivando a participação ativa da sociedade na gestão pública.
RESULTADOS FISCAIS
Em 2022, aconteceu a audiência pública, com apresentação dos resultados fiscais do 6º bimestre e do 3º quadrimestre de 2021, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo do evento foi informar a sociedade e o legislativo sobre o desempenho da arrecadação estadual, que ultrapassou R$ 10 bilhões no período. Também foram demonstrados o cumprimento e a superação dos índices mínimos constitucionais destinados à saúde e à educação.
REFERÊNCIA EM GOVERNÇANÇA CONTÁBIL
Em 2023, o estado investiu R$ 4.358.104,24 milhões em customizações e evoluções. Dentre as principais atualizações, destaca-se o aprimoramento nos controles de ordem cronológica para pagamento de fornecedores, permitindo um acompanhamento mais eficiente dos processos por parte dos diversos prestadores de serviço e fornecedores com os quais o estado mantém contrato.
Entre os destaque Rondônia passou da 15ª posição, com dados de 2021, para 2ª posição com dados de 2022.
Em 2023, a Coges, apresentou melhorias no controle fiscal, patrimonial e orçamentário, com investimentos no Sistema de Gestão Fiscal (Sigef/RO), implantando módulos de contratos e adequação à Escrituração Fiscal Digital com o objetivo de dar mais transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos. Esses avanços garantiram ao estado de Rondônia a nota “A” de qualidade da informação contábil e fiscal, com 98,21%; e o segundo lugar no ranking nacional de desempenho. Além disso, Rondônia recebeu dois troféus da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), um por “maior evolução” e outro por “melhor desempenho dos dados apresentados”, o que reforça sua consolidação como referência em governança contábil e fiscal no Brasil.
DESTAQUE NACIONAL
Rondônia voltou a se destacar nacionalmente ao receber, pelo segundo ano consecutivo, “Nota A”, no II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – Ranking 2024, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional. O estado garantiu o 2º lugar no país na categoria “Melhor Desempenho Geral”.
Os avanços na tecnologia e qualificação dos funcionários também resultaram em boas práticas em relação à administração dos recursos públicos pelo governo de Rondônia, com aperfeiçoamento tecnológico, capacitações e destaque nacional pelo desempenho. O resultado reforça o compromisso do governo de Rondônia com a transparência pública e a qualidade das informações contábeis, evidenciando o trabalho técnico realizado pela Contabilidade.
TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
O ano de 2025 encerrou-se com transparência e modernização, com nota máxima na Capacidade de Pagamento (Capag), além de realizar a abertura de consulta pública com o objetivo de discutir e aperfeiçoar a Nota Técnica que trata dos procedimentos relacionados à prestação de contas de convênios celebrados no âmbito da administração pública estadual.
Cada conquista na integração de sistemas, no controle de gastos e oferta de serviços públicos de qualidade, contempla-se o foco no cidadão e no desenvolvimento, sustentável do estado. Ao alcançar a nota A+ na Capacidade de Pagamento (Capag), mais que um indicador de saúde fiscal, evidencia-se o reconhecimento de que Rondônia passa por uma gestão transparente, confiável e comprometida com o equilíbrio das contas públicas.
O contador-geral do Estado, Jurandir Cláudio Dadda, ressaltou que, o governo estabeleceu um período positivo para as finanças públicas durante os seis anos de gestão. “O resultado neste período reflete o empenho diário da equipe técnica da Coges, que atua com base em planejamento, ética e rigor técnico. A conquista do terceiro reconhecimento consecutivo no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal demonstra a solidez do trabalho executado, bem como a confiança nas informações produzidas pela contabilidade estadual. Os resultados obtidos no período, consolidam um balanço estrategicamente positivo, apontando evolução nas boas práticas na gestão dos recursos públicos”, evidenciou.
