Incra inclui 26 quilombos gaúchos como beneficiários da reforma agrária
Portaria prevê inclusão das comunidades quilombolas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária para fins de acesso a políticas públicas respectivas
Portaria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), datada de 25 de outubro, inclui 26 territórios quilombolas do Rio Grande do Sul no Programa Nacional de Reforma Agrária. A inclusão vai permitir às famílias acessarem políticas públicas de apoio e fomento à produção.
Trecho da portaria estabelece:
"Art. 1º Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA), indivíduos ou famílias Quilombolas de Comunidades localizadas no Estado do Rio Grande do Sul dos territórios, conforme anexo I desta portaria, nos termos dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID).
Art. 2º Autorizar o processo de seleção pela Plataforma de Governança Territorial (PGT) de unidades familiares cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme o Decreto nº 11.016, de 2022, como beneficiárias do PNRA, nos termos do art. 7º do Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018".
Conheça as comunidades:
Família Silva, de Porto Alegre
Chácara das Rosas, de Canoas
Morro Alto, de Maquiné / Osório
Areal Luiz Guaranha, de Porto Alegre
Quilombo dos Alpes, de Porto Alegre
Rincão dos Negros, de Rio Pardo
Família Fidélix, de Porto Alegre
Fazenda Cachoeira, de Piratini
Cantão das Lombas, de Viamão
Paredão, de Taquara
Rincão dos Martimianos, de Restinga Seca
Casca, de Mostardas
Arnesto Penna, de Santa Maria
Sítio Novo / Linha Fão, de Arroio do Tigre
Rincão dos Caixões, de Jacuizinho
Anastácia, de Viamão
Costa da Lagoa, de Capivari do Sul
São Miguel, de Restinha Seca
Manoel Barbosa, de Gravataí
Cambará, de Cachoeira do Sul
Arvinha, de Coxilha e Sertão
Picada das Vassouras, de Caçapava do Sul
Palmas, de Bagé
Quadra, de Encruzilhada do Sul
Limoeiro, de Palmares do Sul
Mormaça, de Sertão
