Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, estamos aguardando uma de suas grandes promessas, o aumento da isenção do Imposto de Renda para contribuintes brasileiros, haja visto que a tabela do IR continua defasada em 149,56% considerando os valores acumulados desde 1996.
Contudo, os brasileiros receberam um banho de água fria com a informação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que disse nesta última segunda (2), que a peça orçamentária para o ano que vem não prevê uma nova correção da faixa de isenção para o Imposto de Renda Pessoa Física.
Durante a campanha eleitoral do presidente Lula, foi prometido uma reforma da tabela do Imposto de Renda, que isentaria os brasileiros que ganhassem até R$ 5 mil da obrigatoriedade da declaração do IR, contudo, nos últimos dois anos, a reforma ainda não avançou.
Acontece que, as dificuldades do governo com relação a uma reforma da tabela do Imposto de Renda, demandará atualização de outras faixas de renda, o que necessitaria de uma medida compensatória para isso.
Em outras palavras, para que possa haver uma alteração da tabela, será fundamental que o Congresso Nacional aprove um projeto de lei, com alguma fonte específica de compensação para a renúncia da arrecadação.
Defasagem na tabela do IR
Mesmo com a nova tabela progressiva, a defasagem chega a quase 150% quando considerado os valores acumulados desde 1996, ano em que ocorreu o último reajuste integral da tabela, conforme dados do Sindifisco Nacional.
O estudo realizado pelo Sindifisco Nacional que reúne os auditores da Receita Federal, foi feito com base na inflação oficial do país, que fechou o acumulado de 2023 em 5,62%.
Por mais que tenha ocorrido um ajuste parcial da tabela progressiva, que foi uma das grandes novidades para a temporada deste ano do Imposto de Renda, onde a isenção foi reajustada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, a mudança foi singela.
Isso porque, o efeito inflacionário acumulado desde 196 foi de 444,05%, mas as correções da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas no mesmo período sofreram reajuste de apenas 118,33%, ou seja, muito abaixo do necessário para os contribuintes.
Em suma, uma parcela muito significativa das pessoas que estão contribuindo com 27,5% de alíquota do Imposto de Renda, sequer pagariam o tributo caso a tabela fosse integralmente corrigida.
O Sindifisco realizou um cálculo e identificou que, caso o ajuste integral fosse aplicado, considerado a atual inflação, a faixa de isenção subiria para R$ 4.899,69, onde, apenas a partir deste valor incidiria a alíquota inicial de 7,5%, onde, somente pessoas com renda acima de R$ 12.176,03 teriam uma alíquota de 27,5%.
