Ministério das Mulheres cria fórum com trabalhadoras domésticas remuneradas
Instituído nesta segunda-feira (4), o espaço tem o objetivo de implementar e fortalecer políticas públicas para as mulheres que atuam neste segmento
O Ministério das Mulheres criou, nesta segunda-feira (4), o Fórum para a implementação de estratégias de fortalecimento de políticas públicas para as mulheres trabalhadoras domésticas remuneradas, através da Portaria nº 88, publicada no Diário Oficial da União . A medida foi anunciada no sábado (2) durante a Aula Inaugural do Programa Trabalho Doméstico Cidadão (TDC), que reuniu 150 mulheres em Recife/PE, com a presença da ministra Cida Gonçalves, da coordenadora-geral da Fenatrad, Luiza Batista, e da presidenta de honra da Federação, Creuza Oliveira.
Entre os objetivos do Fórum está o fortalecimento da participação das mulheres trabalhadoras domésticas no controle social; a formação e qualificação para o seguimento do trabalho doméstico remunerado; o debate de estratégias de articulação para ampliar a formalização das trabalhadoras domésticas remuneradas; a construção de subsídios para fomento de políticas públicas que atendam suas necessidades, considerando as dimensões de gênero e raça; e o debate de estratégias de articulação para a promoção do trabalho digno para as trabalhadoras domésticas.
O Fórum, de caráter consultivo, será coordenado pela Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres e composto por representantes da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres; Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política; Assessoria de Participação Social e Diversidade; além de representações de organizações nacionais da categoria das trabalhadoras domésticas; e duas representantes eméritas indicadas pelas organizações das trabalhadoras domésticas.
