Eleitos no primeiro e segundo turno serão diplomados pelo TRE-RO até 19 de dezembro
A diplomação confirma que a (o) eleita (o) está pronto para assumir o cargo.
Até o dia 19 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) fará a diplomação de todas as candidatas e candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024.
A diplomação confirma que a/o candidato está pronto para assumir o cargo, mas antes disso, é essencial que todos cumpram os prazos de prestação de contas.
Atenção aos prazos de prestação de contas eleitorais!
Para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, observe as datas:
- Até 5 de novembro: Candidatas, candidatos e partidos devem enviar pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) os dados de doações e despesas do 1º Turno. Quem disputou o 2º Turno deve incluir os gastos de apoio aos eleitos do 1º Turno.
- Até 16 de novembro: Candidatos e partidos do 2º Turno devem prestar contas de ambos os turnos. Órgãos partidários que contribuíram com doações ou despesas também precisam se regularizar.
A regularização da prestação de contas é fundamental para garantir a participação na cerimônia de diplomação.
O que é a diplomação?
A diplomação é a etapa final das eleições, onde o TRE-RO entrega formalmente o diploma às pessoas eleitas, confirmando a vitória nas urnas. O diploma traz o nome da pessoa eleita, o cargo e o partido, e é indispensável para que ela tome posse.
Após a diplomação, as pessoas eleitas para os cargos de prefeito e vice-prefeito assumem o cargo em 1º de janeiro, enquanto as vereadoras e vereadores eleitos seguem o calendário das respectivas câmaras municipais.
