CNJ concede Selo de Linguagem Simples ao TRE-RO
O selo será entregue durante cerimônia, no próximo dia 16 de outubro, no Salão Branco do STF
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia está entre os quarenta e oito órgãos da Justiça que receberão o Selo Linguagem Simples 2024. Essa certificação, concedida pela primeira vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece o esforço dos órgãos judiciais em adotar uma linguagem direta e compreensível em suas comunicações, especialmente nas decisões judiciais.
De 750 iniciativas inscritas, 60 foram classificadas, e 48 receberão o selo em cerimônia no dia 16 de outubro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, 23 tribunais estaduais, 10 tribunais do Trabalho, 9 tribunais eleitorais, 2 tribunais da Justiça Militar, 2 da Justiça Federal, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), tiveram suas iniciativas aprovadas.
As práticas foram avaliadas em cinco eixos: simplificação da linguagem, brevidade nas comunicações, educação e capacitação, uso da tecnologia da informação e articulação interinstitucional e social.
O Selo Linguagem Simples é parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em dezembro de 2023 e assumido por todos os tribunais desde então.
Para conferir a lista completa dos tribunais contemplados com o Selo, acesse o site do CNJ.
