FEMINICÍDIO: MPRO consegue condenação de réu que assassinou ex-esposa
O caso, que chocou a comunidade local, reforça a gravidade da violência doméstica e a necessidade de ações rápidas para proteger mulheres em situação de risco
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta semana, a condenação de um homem acusado de assassinar a ex-esposa, crime ocorrido poucos minutos após a vítima conseguir uma medida protetiva de urgência contra ele. O caso, que chocou a comunidade local, reforça a gravidade da violência doméstica e a necessidade de ações rápidas para proteger mulheres em situação de risco.
De acordo com o MPRO, o réu não aceitava o fim do relacionamento e vinha fazendo ameaças constantes à ex-companheira. No dia do crime, a vítima havia procurado a Justiça e obtido uma medida protetiva que determinava o afastamento imediato do agressor. Minutos depois, ao deixar o fórum, ela foi surpreendida e atacada por ele.
O homicídio foi classificado como feminicídio qualificado, praticado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O tribunal do júri reconheceu a materialidade e autoria do crime, condenando o acusado a pena superior a 20 anos de prisão em regime fechado.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça destacou que o caso “representa um dos episódios mais emblemáticos de desrespeito à lei e à vida de uma mulher que buscava proteção do Estado”. Segundo o MPRO, a condenação reafirma o compromisso institucional de combater com rigor os crimes de violência doméstica e feminicídio em Rondônia.
O Ministério Público também reforçou a importância de que vítimas de ameaças e agressões denunciem os casos o quanto antes, buscando apoio nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) e nos canais de denúncia como o 180, disponível em todo o país.
