VÍDEO: Justiça Rápida Itinerante chega a Rolim de Moura com atendimentos gratuitos à população
Triagem acontece nos dias 12 e 13 de julho, com serviços jurídicos para causas pré-processuais e cerimônia de casamento comunitário marcada para agosto
O Tribunal de Justiça de Rondônia realiza mais uma edição do projeto Justiça Rápida Itinerante em Rolim de Moura. A ação acontecerá nos dias 12 e 13 de julho, das 8h às 15h, nas dependências da Faculdade FSP, localizada na Rua Parnaíba, esquina com a Avenida 25 de Agosto, no bairro Cidade Alta.
O projeto, que conta com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, tem como objetivo resolver demandas jurídicas de forma ágil e gratuita, evitando a burocracia dos processos judiciais tradicionais. O atendimento é voltado exclusivamente para casos ainda não judicializados, conforme esclarece Rose Degan, chefe do Núcleo de Conciliação e Mediação do TJRO. “Essa iniciativa é pré-processual, ou seja, para quem ainda não protocolou uma ação judicial. Não se trata de acelerar processos já em andamento”, enfatizou.
Durante a ação, serão oferecidos atendimentos em diversas áreas do direito, como guarda de menores, pensão alimentícia, direito de visitas, reconhecimento de paternidade, divórcios consensuais, cobrança de pequenas dívidas, registro de nomes e conversão de união estável em casamento.
Um dos momentos mais esperados será a cerimônia de casamento comunitário, marcada para o dia 16 de agosto. O evento será destinado a casais que já vivem em união estável e desejam formalizar legalmente o vínculo. Os pedidos para participar do casamento devem ser feitos durante os dias de triagem (12 e 13 de julho), e as audiências serão realizadas no dia 26 de julho, culminando na cerimônia oficial com entrega das certidões e espaço decorado para fotos.
Para ser atendido, é obrigatório apresentar documentos pessoais e todos os relacionados à causa que se pretende resolver. Os setores responsáveis por cada tipo de demanda estarão à disposição no local para orientar e conduzir os atendimentos.
Mais informações podem ser obtidas via WhatsApp pelo número (69) 99243-1322 ou pelos telefones (69) 3309-7560 e (69) 3449-3742, de segunda a sexta, das 7h às 14h.
