Ismael Crispin apresenta PL para proibir utilização de recursos públicos em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes
Comprometido com a defesa da integridade das crianças e adolescentes rondonienses, o deputado Ismael Crispin (PSB), apresentou o Projeto de Lei Ordinária 1422/2021 que “Proíbe a utilização de verba pública, no âmbito do Estado de Rondônia, em eventos e serviços que promovam a sexualização de criança e adolescente”.
“A criança e o adolescente precisam ser respeitados e preservados, e é dever de toda a sociedade contribuir para tal. Os recursos públicos e o esforço do poder público e da sociedade têm que ser utilizados no enfrentamento à violência contra a criança e o adolescente e jamais em eventos que promovam a sexualidade infanto-juvenil”, ressaltou Ismael Crispin.
Para Ismael Crispin, preservar as crianças e adolescentes significa investir no futuro. “Precisamos manter a integridade física, psíquica, moral e principalmente a própria imagem, livre de abusos ou ideias preconcebidas que não sejam aquelas passadas pelos pais ou quem detém o poder de educar, naquilo que entendem ser o melhor para seus filhos”, disse.
Conforme o texto do PL, os serviços públicos e os eventos patrocinados pelo poder público, sejam para pessoas físicas ou jurídicas, devem respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a apresentações, presenciais ou remotas, de imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos, assim como garantir proteção em face de conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico. (Assessoria).
