Advogada alerta produtores rurais sobre riscos legais e destaca a importância da advocacia preventiva no agronegócio
Ji-Paraná (RO), 27 de maio de 2025 – O crescimento do agronegócio em Rondônia traz consigo novos desafios legais. Para evitar prejuízos, a advocacia preventiva tem se tornado uma ferramenta indispensável para o produtor rural. A advogada Thalita Raasch, do escritório Richter & Rache, com sedes em Cacoal (RO) e Apuí (AM), destacou durante a 12ª Rondônia Rural Show Internacional que o setor precisa deixar de agir apenas “apagando incêndios” e passar a atuar com planejamento jurídico.
“É como um jogo de xadrez: quem não estiver um passo à frente, pode sofrer perdas significativas. O produtor precisa entender que se prevenir é muito mais barato do que remediar”, afirmou a especialista.
O que é advocacia preventiva no agro?
A advocacia preventiva busca antecipar riscos jurídicos — sejam ambientais, trabalhistas, fundiários, contratuais ou previdenciários — antes que eles se transformem em multas, embargos ou perdas de direitos.
“Evitar multas ambientais, garantir segurança em contratos de arrendamento, planejar a aposentadoria rural: tudo isso pode ser feito antes do problema aparecer”, reforça Thalita .
Queimadas: riscos legais e perda de propriedade
Com a chegada da seca, aumenta o risco de incêndios, que podem resultar em expropriação da terra, segundo decisões recentes do STF. A orientação é manter registros, adotar medidas legais de prevenção e, em caso de incidente, provar que todas as providências foram tomadas.
“Basta uma bituca de cigarro jogada por alguém para causar um incêndio. Se o produtor não estiver amparado por registros e laudos técnicos, pode perder o imóvel rural”, alerta a advogada.
Previdência rural: o erro mais comum
Thalita também chama atenção para a falta de documentação que comprova a atuação como produtor rural. Sem provas mínimas, muitos trabalhadores perdem o direito à aposentadoria, ou enfrentam processos longos e burocráticos.
“Nota fiscal, contrato de arrendamento, comprovante de residência rural... Tudo isso conta. Mas muitos só descobrem quando já é tarde demais”, explica.
Atuação em todo o estado e Amazônia Legal
Com atendimento presencial e remoto, o escritório Richter & Rache atua em Rondônia, Amazonas, Acre e Mato Grosso. A equipe oferece consultoria jurídica, planejamento patrimonial, previdenciário e defesa ambiental com forte ligação com o campo.
“Nosso diferencial é falar a língua do produtor. Atuamos diretamente no campo, nas feiras e propriedades, entendendo a realidade de quem produz”, concluiu.
