MPRO participa de abertura da Semana Nacional de Trânsito do DETRAN em Porto Velho
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) participou, nesta quarta-feira (18/9), da cerimônia de abertura da Semana de Trânsito 2024, promovida pelo Departamento de Trânsito de Rondônia (Detran), ocorrida no Centro Político Administrativo (CPA), na capital.
O Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público (EMPRO), Procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, representou o Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Ivanildo de Oliveira, no evento. Também estiveram presentes o Vice-Governador do Estado de Rondônia, autoridades e representantes das demais Secretarias do Governo e da sociedade.
O Procurador de Justiça explicou que o MPRO possui muitas áreas que englobam a campanha, citando a Promotoria de Educação, que realiza o trabalho de conscientização nos estabelecimentos escolares, e a Promotoria de Urbanismo, a fim de melhorar o fluxo do trânsito.
Também foi explanada pelo integrante do MPRO a participação da Promotoria do Consumidor, através das políticas relacionadas aos transportes públicos e sobre as Promotorias Criminais que atuam em todas as áreas relacionadas a crimes de trânsito, tendo sido inclusive promovido pela EMPRO curso de capacitação específico para os membros da Instituição e integrantes das polícias civil e militar, relacionado à temática do dolo eventual, com resultado morte.
O evento
A Semana Nacional de Trânsito, instituída pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em seu artigo 75, é um período dedicado à intensificação das ações educativas sobre segurança viária, entre os dias 18 e 25 de setembro.
O objetivo é promover ações educativas que envolvam toda a sociedade para o debate sobre as questões relativas ao trânsito, colaborando para a adoção de comportamentos que propiciem um trânsito seguro e humano, reconhecendo que a manutenção da vida deve balizar as relações que nele se estabelecem.
