O Ministério Público de Rondônia (MPRO) integra as instituições que participam do programa “Semana da Paz em Casa”. Promotores de Justiça da capital e do interior foram designados para atuarem nas audiências.
O Programa, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, é desenvolvido em Rondônia pelo Poder Judiciário, com a parceria do MPRO e da Defensoria Pública. Consiste na mobilização das instituições que integram o sistema de justiça, para um esforço concentrado em julgamentos e ações de conscientização sobre a violência contra a mulher, em alusão ao Agosto Lilás.
Em Porto Velho, foram designadas quatro pautas de julgamentos diários, estabelecidas pelo Tribunal de Justiça, nos dois juizados de violência doméstica capital. As audiências tiveram início na segunda-feira (19/8) e se estendem até a sexta-feira (23/8). A iniciativa visa dar maior celeridade e resolutividade aos processos relacionados à seara.
Além da realização das audiências, outras medidas preventivas e interdisciplinares de conscientização e sensibilização da sociedade estão sendo tomadas pelas instituições que fazem parte das ações do Agosto Lilás, mês de luta pelo fim da violência doméstica e contra a mulher.
