O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em seu compromisso com a democratização do patrimônio imobiliário da União, realizou nesta semana, a instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Programa Imóvel da Gente no Rio Grande do Sul. O evento ocorreu no Instituto Federal de Educação, ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, contando com a participação de gestores públicos federais, estaduais e municipais, além de representantes de movimentos sociais e universidades. Este é o 11º Fórum Estadual já implementado pelo MGI e a meta é instalar os 27 até o final de 2024.
Os Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa Imóvel da Gente são instâncias consultivas, coordenadas pela Superintendência do Patrimônio da União de cada unidade federativa, com o objetivo de abrir canais permanentes de diálogo e gestão democrática dos bens públicos da União. Esses espaços têm como atribuição apoiar a secretaria na obtenção de informações sobre imóveis, como a verificação da sua situação dominial, na realização de vistorias participativas, na sugestão de prioridades de destinação e no acompanhamento de projetos decorrentes da destinação de imóveis da União no âmbito do Programa.
Durante a cerimônia de posse, o s ecretário do Patrimônio da União, Lúcio Geraldo de Andrade, destacou o compromisso do Governo Federal com a destinação de imóveis para a habitação social no Rio Grande do Sul, no sentido de minimizar os impactos das enchentes que afetaram o estado em maio.
O secretário destacou a importância do Fórum enquanto espaço de participação da sociedade nos rumos da política de gestão dos imóveis da União. “O Fórum faz voltar à cena os movimentos sociais, que andaram nesses últimos anos afastados das discussões sobre moradia”, pontuou Lúcio Andrade.
Ao todo, foram nomeados para o Fórum do Rio Grande do Sul nove representantes da Administração Pública federal, um da municipal, um da estadual e sete pessoas de movimentos sociais e organizações. Esses representantes contam com membros suplentes, também nomeados na ocasião. Os integrantes foram nomeados pela Portaria SPU/MGI Nº 4.909/2024 .
Função social dos imóveis da União
O superintendente da SPU/RS, Emerson Rodrigues, ressaltou a importância do Programa Imóvel da Gente enquanto política pública que busca garantir a função social dos imóveis da União subutilizados ou desocupados. De acordo com o superintendente, a instalação do Fórum no Rio Grande do Sul objetiva assegurar que o Programa seja realizado com ampla participação das entidades, municípios, estado e instituições federais que integram a instância.
Num primeiro momento, Emerson Rodrigues informa que a destinação de imóveis para a habitação social deve ser a prioridade nos debates do Fórum. Contudo, a destinação de imóveis para espaços de cultura, educação, lazer, saúde, entre outras áreas, também fará parte dos debates .
A gerente do Programa Imóvel da Gente, Giulia Patitucci , salienta que os fóruns estaduais de apoio têm como função garantir a ampla participação social na gestão do Programa. Ao mesmo tempo, os fóruns contribuem para que a destinação de cada imóvel seja feita da melhor forma possível, já que a decisão da utilização contará com o olhar e a experiência de quem reside na região. “Nada melhor que as pessoas do próprio estado para enxergar a potencialidade do uso do imóvel. A realidade local é o Fórum que vai nos passar”, comentou a gestora.
Imóvel da Gente
O Programa Imóvel da Gente se destina a famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado. A iniciativa abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.
O programa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura, esporte, priorizando a oferta habitacional, regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas e estratégicas para o Governo Federal. P or meio dos Fóruns Estaduais do Programa, o Governo Federal está em diálogo com e stados e municípios, estimulando uma abordagem colaborativa na busca por soluções inovadoras para os desafios habitacionais do país.
