Regularização Fundiária: Entrevista com Eng. Florestal João Henrique do INCRA na 11ª Rondônia Rural Show Internacional
Durante a 11ª Rondônia Rural Show Internacional, o Podcast RuralCast Show teve a oportunidade de entrevistar o Engenheiro Florestal João Henrique, do setor de regularização fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Representando a capital Porto Velho, João Henrique trouxe à tona questões importantes sobre a regularização fundiária em Rondônia, um estado que apresenta desafios únicos devido à sua peculiaridade geográfica e legislativa.
Desafios e Avanços na Regularização Fundiária
João Henrique explicou que, apesar dos numerosos entraves legais e ambientais, o INCRA tem conseguido avançar significativamente na regularização fundiária em Rondônia. Utilizando a plataforma de governança territorial, os pedidos de regularização são agora totalmente online, tornando o processo mais ágil e eficiente. No entanto, questões como o recente decreto que cria a Floresta Pública têm trazido novos desafios, travando a regularização de determinadas áreas.
Missões e Titulações: Exemplos de Sucesso
Um destaque da entrevista foi a menção das missões realizadas pelo INCRA para titulação de terras. Em Vilhena, por exemplo, a missão na área da Cooperfrutos resultou na titulação de cerca de 200 propriedades. Esse avanço é importante para os produtores, que sem a documentação necessária enfrentam dificuldades para obter financiamento e desenvolver suas atividades.
Futuro e Planos do INCRA
João Henrique também compartilhou os planos futuros do INCRA, incluindo uma missão planejada para a região de Corumbiara, que enfrenta obstáculos significativos devido à sobreposição de títulos. Essas iniciativas demonstram o compromisso do INCRA em solucionar os problemas fundiários e apoiar o desenvolvimento agrário em Rondônia.
Atendimento ao Produtor na Rondônia Rural Show
Durante a feira, o INCRA está oferecendo diversos tipos de atendimento no seu stand, desde fiscalização até a emissão de certidões de reconhecimento de ocupação (CRO), facilitando o acesso dos produtores a financiamentos e outros benefícios. João Henrique ressaltou a importância desse suporte direto aos produtores, agilizando processos e fornecendo orientação essencial.A participação do INCRA na 11ª Rondônia Rural Show Internacional destaca a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento do agronegócio na Amazônia. Com iniciativas como essas, o INCRA continua a desempenhar um papel vital na construção de um futuro mais seguro e próspero para os produtores rurais de Rondônia.