Dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, unidade de conservação de Rondônia, existe uma barragem de mineração construída pelo método "a montante", estrutura similar às de Mariana e Brumadinho (MG). Para eliminar riscos ambientais, a estrutura precisa ser desfeita até dezembro deste ano, conforme recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) para a empresa responsável.
A Barragem Taboquinha 02, construída dentro da Flona do Jamari, é de responsabilidade da empresa Estanho de Rondônia (ERSA), que faz parte do Grupo Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
As barragens construídas a montante consistem no alteamento da estrutura utilizando rejeitos por cima de rejeitos, criando vários degraus. Em um olhar amplo, a construção se assemelha a uma escada.
Esse tipo de construção é proibida desde 2020 em todo território nacional através da Lei nº 14.066/2020, anunciada um ano após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), que possuía a mesma estrutura.
Segundo o MPF, a estrutura é classificada pela Agência Nacional de Mineração como categoria de risco baixo e dano potencial associado. No entanto, o procurador da República André Luiz Porreca ressalta que isso não significa que seja um risco desprezível.
“A barragem está situada no interior da Floresta Nacional Jamari, um dos poucos espaços ambientalmente protegidos que ainda está bem preservado no Estado de Rondônia. O local é próximo de cidades pequenas, comunidades tradicionais e de vários rios, o que culminaria na rápida dispersão dos rejeitos, em caso de eventual rompimento da estrutura”, apontou.
Segundo o MPF, a Agência Nacional de Mineração (ANM) estabeleceu o dia 25 de fevereiro de 2022 para que todas as construções a montante fossem desfeitas, mas os responsáveis pela Barragem Taboquinha 02 não cumpriram o prazo e pediram a prorrogação.
Na recomendação enviada à ERSA, o MPF exige que a empresa não peça uma nova prorrogação do prazo e cumpra a descaracterização até dezembro deste ano, além de atualizar bimestralmente o status da obra.
O que diz a empresa?
Ao g1, a ERSA aponta que as obras para a descaracterização da Barragem de Taboquinha 02 já estão em curso e foram iniciadas independentemente da recomendação do MPF”. A previsão é que o processo seja concluído em dezembro de 2024.
A empresa ressalta ainda que não existe nenhuma comunidade nem operação na mancha de inundação na barragem e que “todas as estruturas de contenção de rejeito da empresa encontram-se estáveis e seguras”.
