MP promove curso de formação de servidores públicos no eSocial
Teve início nesta segunda-feira (20), na Escola Superior do Ministério Público (EMPRO), o Curso in company de Formação de Servidores no eSocial para Órgãos Públicos. Com carga horária de 24 horas aulas, na modalidade presencial em Porto Velho.
Ao todo, participam da atividade 40 servidores do MPRO, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON), do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa e da Prefeitura da capital.
O curso está dividido em dois módulos, com conclusão na próxima quarta-feira (22), abrangendo os conteúdos de: formação básica, legislação, conceitos, gestão e regras do manual do eSocial, detalhamento do eSocial com o novo Leiaute 1.2, SST, Auditoria da Folha, DCTFWeb.
O objetivo é capacitar os participantes a analisar, interpretar e construir corretamente todos os dados que irão compor os eventos periódicos e não periódicos correspondentes à remuneração dos servidores e TSVE no eSocial e a Tabela de Rubricas.
Nesse sentido, serão abordados eventos periódicos do RPPS e do RGPS conforme IN RFB 2.110/2022. O aluno aprenderá a construir os eventos de seu ente público e analisar as complexas legislações previdenciárias, tributárias e suas vinculações com estes eventos, utilizando todo conhecimento e processos necessários e adequados ao Novo eSocial.
O ministrante do curso é o professor Alan William Fernandes da Silva, que possui notória especialização no tema do Novo eSocial, não só pela longa experiência, número de horas e entes públicos alcançados, mas como professor pela capacidade didática e os excelentes resultados obtidos.
Em seu currículo estão a realização, desde 2014, de dezenas de edições de cursos exclusivos para órgãos públicos sobre o eSocial, além de ser Consultor da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), através do IEL e SESI. Ele também é um dos autores da Cartilha CNI do eSocial e Coordenador responsável pela criação da Metodologia de Implantação do sistema, que permite que seja comunicado ao governo federal a situação de vínculos empregatícios, contribuições previdenciárias, folhas de pagamento, acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações ficais além de outras informações do servidor público.
