Magistrados Inês Moreira e Arlen José tomam posse como membros suplentes na Corte Eleitoral
O biênio da magistrada e do magistrado inicia a partir de 1º/4/2024
Na tarde da última segunda-feira (25/03), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Daniel Ribeiro Lagos, deu posse aos juízes de direito Inês Moreira da Costa e Arlen José Silva de Souza como membros suplentes da Corte Eleitoral, na classe reservada aos Juízes de Direito.
O ato ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal, e também contou com a presença do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Marcos Alaor, dos membros da corte: juiz Ênio Salvador, juristas Igor Habib e José Vitor da Costa, juíza Tânia Mara Guirro; e do Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Caberlon, que prestigiaram os empossados.
Os magistrados suplentes sucederão os juízes Carlos Augusto Teles Negreiros e Acir Teixeira Grécia, membros substitutos deste Tribunal, cujos biênios se encerrarão em 31/03/2024.
Após a leitura dos termos de posse, os novos membros suplentes prestaram o compromisso de bem e fielmente desempenharem as funções do cargo. O biênio de ambos tem início no próximo dia 1º/4/2024, com término em 31/03/2026.
A magistrada e o magistrado foram indicados pelo Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), durante a Sessão Ordinária realizada em 11 de março de 2024.
Composição da Corte Eleitoral
A Corte Eleitoral no TRE-RO é composta por desembargadores, juízes estaduais, juízes federais e representantes da Classe dos advogados, conforme determina o artigo 120 da Constituição Federal.