O deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados com 14 votos. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana.
O parlamentar afirmou que vai dar sequência aos trabalhos da comissão ouvindo todos os deputados. “Eu não sou radical. Sou amigo de todos e vamos trabalhar democraticamente com todos os segmentos da sociedade”, disse.
Perfil
Pastor Eurico está no seu quarto mandato de deputado federal e já foi vice-líder do partido. O parlamentar foi relator do projeto contra o casamento civil homoafetivo, que foi aprovado pela comissão no ano passado e que atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça.
O que faz a comissão
O colegiado foi criado a partir de desmembramento da Comissão de Seguridade Social e Família. A mudança foi aprovada pelos deputados no ano passado.
A Comissão de Previdência debate e vota os seguintes temas:
- assuntos relativos à previdência em geral;
- organização institucional da Previdência Social do País;
- regime geral e regulamentos da previdência social urbana, rural e parlamentar;
- seguros e previdência privada;
- assistência médica previdenciária;
- assistência social em geral, inclusive a proteção à maternidade, à infância, à adolescência e à família;
- regime jurídico das entidades civis de finalidades sociais e assistenciais;
- direito de família e do menor;
- matérias relativas à família, ao nascituro, à criança e ao adolescente.
