Fiscalização do TCE aponta problemas em escolas públicas de Rondônia; melhorias são cobradas
Falhas em higiene, estrutura, segurança e acessibilidade foram identificadas em 14 municípios do estado; autoridades cobram providências.
Durante a semana, escolas públicas de 14 municípios de Rondônia foram vistoriadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Operação Escola, realizada entre 24 e 26 de abril, identificou problemas sanitários, estruturais, de segurança e acessibilidade em diversos locais. Dos 30 estabelecimentos fiscalizados, foram constatados problemas como água suja, falta de acessibilidade, salas de informática e bibliotecas desativadas, além de questões estruturais, segundo Marcus Cezar Filho, secretário geral de Controle Externo do TCE-RO.
Irregularidades foram encontradas em higienização e limpeza (66,7% das escolas), armazenamento de alimentos (71,4% das escolas) e falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (90% das escolas). A fiscalização focou na qualidade dos resultados em relação ao valor investido pelos estados e municípios, que devem aplicar no mínimo 25% da receita em educação.
Segundo Marcus Cezar, o objetivo é "alavancar os índices educacionais no estado de Rondônia". A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho informou que, em 2022, foram liberados cerca de R$ 29 milhões para investimentos em infraestrutura escolar. A Semed também mencionou investimentos na construção de novas unidades e reformas nas escolas municipais.
O Corpo de Bombeiros afirmou estar verificando a situação para tomar as providências legais cabíveis. Tentamos contato com o Governo do Estado, mas não obtivemos resposta.
