Ações e medidas do Governo de Rondônia são destaques no balanço da semana
A maior feira do agronegócio da Região Norte e uma das mais expressivas do País, a 9ª edição da Rondônia Rural Show, é realizada pelo Governo de Rondônia, entre os dias 23 e 28 de maio, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná. Os preparativos para o evento internacional estão em ritmo acelerado. Nesta semana, foi dado início a montagem dos estandes pelos expositores participantes. A instalação segue até o dia 18 de maio.
Para a montagem das estruturas, os expositores receberam orientações e instruções técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia – CBMRO. Após a finalização, será realizada uma vistoria final dos estandes para a liberação do evento e em seguida, os expositores poderão levar e organizar os equipamentos, entre os dias 18 de abril a 18 de maio.
ALGODÃO E SORGO BOLIVIANO
Entre as atrações que vão estar na Rondônia Rural Show Internacional deste ano, nas vitrines tecnológicas, estão o algodão e o sorgo boliviano.
O algodão, é uma cultura nova no Estado, tem lavouras se expandindo em municípios da região Sul, devido ao favorecimento do solo, clima e altitude. Rondônia planta em torno de dez mil hectares de algodão com expectativa de ultrapassar mais de 54 mil toneladas.
Já o sorgo gigante boliviano, é excelente para a produção de silagem, tem boa rusticidade, ampla adaptação, profundidade de raiz, excepcional rebrotas, sistema radicular agressivo e volumoso, alta produção de biomassa, alta capacidade de rebrote, ciclo precoce, influenciado pelo fotoperiodismo (quantidade e ao período de luz existente em determinado momento).
AÇÕES DA SEMANA
Além das ações que estão sendo executadas para a 9ª edição Rondônia Rural Show Internacional, nesta semana, o Governo de Rondônia realizou diversas atividades na Capital e interior, nos eixos da Transparência, Segurança Pública, Juventude, Agronegócio, entre outras áreas.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Na segunda-feira (18) foi realizada a entrega da prestação de contas do Governo de Rondônia relativas ao exercício de 2021 para o Tribunal de Contas do Estado – TCE/RO. Na ocasião, o governador Marcos Rocha, e o titular da Controladoria-Geral do Estado – CGE, Francisco Netto, destacaram a série de medidas adotadas pelo Executivo Estadual em prol do compromisso com a população.
A prestação de contas é um procedimento que acontece anualmente conforme o prazo definido na Constituição Estadual. O relatório aponta todos os indicadores fiscais financeiros de gestão estratégica, licitações e contratos, execução do orçamento, controle interno, relatórios e outros temas de interesse da sociedade nas áreas da Educação, Segurança, Saúde, Combate à Corrupção, Agricultura, Assistência Social, entre outros.
REPASSE DE RECURSOS
Por meio do repasse do tesouro direto do Estado para adicionamento financeiro dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinado à alimentação escolar, os alunos matriculados em escolas estaduais receberam reforço na merenda mediante complementação financeira do Poder Executivo, com a finalidade de atender o público quanto à qualidade, no que tange ao atendimento funcional alimentar.
O repasse autorizado pelo Executivo Estadual foi de R$ 14.469.364,00 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e trezentos e sessenta e quatro reais) para a complementação dos recursos do PNAE, por meio do Programa Estadual de Alimentação Escolar – Peale, e mais R$ 3.908.520,00 (três milhões, novecentos e oito mil e quinhentos e vinte reais) para o Peale/Peixe (exclusivo para compra de pescado da região, oriundo da agricultura familiar), totalizando o montante de R$ 18.377.884,00 (dezoito milhões, trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) uma contrapartida do Estado para a alimentação escolar.
DISPOSITIVO
Para facilitar a consulta dos Informes de Rendimentos aos beneficiários de sentenças judiciais do Calendário 2021, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças – Sefin, desenvolveu uma ferramenta para a declaração do Imposto de Renda – IRPF 2022.
O trabalho foi executado pela Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação – Getic, com o apoio da Gerência de Controle da Dívida Pública – GCPD, em atendimento às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD. Os beneficiários que receberam uma Requisição de Pequeno Valor – RPV paga pela Sefin e precatórios do Estado de Rondônia terão os informes disponibilizados diretamente no dispositivo.
FÓRUM REGIONAL
Rondônia foi o 15° Estado a sediar o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede+Brasil, que trouxe como proposta ajudar Estado e municípios a captarem recursos da União para transformar em políticas públicas para a sociedade.
O evento foi realizado na terça-feira (19) e reuniu representantes de municípios, de órgãos de controle, do Governo de Rondônia e do Ministério da Economia – ME.
O fórum é iniciativa do ME que percorre os estados para fortalecer a governança colaborativa e ensinar sobre a utilização da Rede+Brasil, uma plataforma desenvolvida desde 2019 que busca gradativamente concentrar as formas de transferências e parcerias do Governo Federal com Estados e Municípios.
INDÍGENAS
O incentivo à produção sustentável vem transformado a realidade dos povos indígenas de Rondônia. O resultado é o fortalecimento da produção e desenvolvimento ambiental dentro das comunidades indígenas no Estado, por meio da implantação de programas que fortalecem o desenvolvimento ambiental das comunidades e geram renda extra por intermédio do trabalho ecológico.
A iniciativa é do Governo de Rondônia, com ações da Coordenadoria da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri. Ao todo, 19 produtores indígenas das etnias Cinta Larga, Gavião, Zoró e Apurinã, da Reserva Roosevelt de Ji-Paraná foram beneficiados.
PROCESSO SELETIVO
Na última segunda-feira (18), a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia – PGE/RO, publicou o Edital do Processo Seletivo de prova on-line para preenchimento de 16 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado.
As vagas correspondem aos cursos de Administração e Gestão Pública, Contabilidade, Direito, Tecnologia da Informação, Engenharia Florestal, Jornalismo e Matemática.
Poderão participar do Processo Seletivo, estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, entre o 4º e o 7° período dos cursos mencionados. As vagas estão disponíveis para os municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Brasília. A inscrição e a aplicação da prova on-line serão realizadas gratuitamente somente via internet, pelo site: www.portalciee.org.br, tendo encerramento no dia 3 de maio de 2022, até 12h, no horário de Rondônia.
FEIRÃO LIMPA NOME
O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor – Procon vai realizar mais uma edição do “Feirão Limpa Nome” na sexta-feira (22) e sábado (23) no município de Pimenta Bueno. Haverá pesquisas no Serasa para auxiliar o consumidor que tem dificuldades financeiras atualmente.
O “Feirão Limpa Nome” vai acontecer na sede da Associação Comercial e Clube os Diretores Lojistas, localizado na Rua Fagundes Varela, nº 220, das 8h às 17h, com a participação de empresas parceiras que estarão oferecendo ofertas de negociações vantajosas aos consumidores.
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
A Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – Fease, promoveu na última quarta-feira (20), um encontro entre o presidente do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE, Mário César Souza de Freitas, além de diretores e coordenadores da fundação, para discutir estratégias quanto ao desenvolvimento e aplicação de medidas socioeducativas em Rondônia e Acre.
As medidas socioeducativas realizadas em Rondônia têm sido referência para outros estados. A visita de autoridades socioeducativas do Acre foi resumida em debates e avaliações quanto às medidas feitas nas unidades do Estado. Na oportunidade, foi apresentado ao presidente do Instituto, toda a estrutura organizacional, projetos e ações desenvolvidas pela Fease em Rondônia.
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
O Governo de Rondônia disponibiliza, até o dia 25 de abril, vagas para cursos gratuitos de Segurança em Instalação e Serviço de Eletricidade – NR/10, Trabalho em Altura – NR/35 e Trabalho em Espaço Confinado -NR/33, para o município de Porto Velho.
Os cursos vão acontecer na Sala Descentralizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Freire, com pré-requisito de idade mínima de 18 anos.
Além disso, a Capital está com inscrições abertas para o Curso de Prática de Departamento Pessoal, na mesma escola, e na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Flora Calheiros, de Oratória e Manicure e Pedicure. O formulário de inscrição pode ser preenchido no site do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – Idep e conta com 30 vagas para cada turma, além do cadastro reserva.
JOGOS DA JUVENTUDE UNIVERSITÁRIA
Estão abertas até a próxima segunda-feira (25), as inscrições para a 2ª edição dos Jogos da Juventude Universitária de Rondônia – Jojuro. A competição, promovida pela Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, será realizada no mês de junho, em Porto Velho, e todas as atléticas de Rondônia poderão participar.
Os interessados deverão entrar em contato com a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Juventude, pelo contato (69) 99905-4693 ou pelo e-mail juventude@sejucel.ro.gov.br. No torneio, os acadêmicos poderão participar das disputas nas modalidades de futsal, voleibol e handebol.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Porto Velho será sede, nos dias 27 e 28 de abril, do 3º Encontro Rondoniense de Gestores Municipais de Assistência Social. Integra ao encontro a Jornada Auxílio Brasil, evento técnico do Ministério da Cidadania e do Governo de Rondônia que acontece no Hotel L’Acordes, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, que conduzirá o diálogo com os gestores municipais e técnicos.
O objetivo do encontro é fortalecer a gestão municipal e divulgar o Programa Auxílio Brasil – PAB. O aprimoramento da política de assistência social dar-se-á, por meio da ampliação dos espaços de discussões, construção e estreitamento de laços.
MOSTRA COLETIVA
“Amazônia Viva”, exposição coletiva de artistas plásticos porto-velhenses, acontece até o dia 30 de abril, na Casa da Cultura Ivan Marrocos, em Porto Velho.
Nela, estão 30 telas e cinco esculturas, sendo algumas produzidas durante a pandemia.
Na galeria Afonso Ligório, estão expondo os artistas plásticos Assis Chateubriand e Henrique Landa, e o escultor Homero Santos.
No dia 8 de abril, foi iniciada a mostra “Grande Veleiro”, na galeria Forte Príncipe da Beira e tem encerramento previsto para 31 de maio.
RECONHECIMENTO NACIONAL
O Governo de Rondônia foi reconhecido e homenageado nacionalmente na terça-feira (19), pela contribuição ao projeto “UTIs Brasileiras”, por meio do programa “Governança Clínica Epimed”, quando foram entregues duas placas de reconhecimento pelo empenho, qualidade e segurança dos pacientes na Rede Estadual de Saúde.
A Associação de Medicina Intensivista Brasileira – AMIB, com o projeto “UTIs Brasileiras” e em parceria com o programa de “Governança Clínica da Epimed”, auxilia na gestão e no monitoramento dos leitos de UTIs em todo o Brasil. O trabalho consiste na análise técnica e detalhada de cenários e perfis epidemiológicos e no compartilhamento de informações para orientar políticas públicas de Saúde, reduzir custos e implantar estratégias de aprimoramento da assistência prestada aos pacientes, sobretudo àqueles em estado crítico.
