Quem recebe auxílio-doença terá pagamento do 13º proporcional
Beneficiário do BPC não têm direito ao 13º proporcional. Veja as regras
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União esta semana estabeleceu as regras para o pagamento da antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Para quem recebe benefício por incapacidade temporária (ou auxílio doença), no entanto, o pagamento será proporcional ao tempo de duração do auxílio. Já quem recebe benefícios assistenciais, como BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e Renda Mensal Vitalícia, não tem direito ao 13º.
Aposentados já recebem 1ª parcela em abril
A primeira parcela será liberada na folha de abril — paga entre os cinco últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros de maio, de acordo com o número final do cartão de benefício (dígito antes do traço) aos aposentados do INSS. Essa parcela vai corresponder a 50% do valor do benefício devido em abril. Virá junto com o rendimento mensal (confira tabela abaixo)
A segunda parcela será correspondente à diferença entre o montante total do abono anual devido e o valor da primeira parcela antecipada. Esta parte será paga juntamente com os benefícios da competência de maio — depositados entre os cinco últimos dias úteis de maio e os primeiros cinco de junho.
O valor do 13º salário pago antecipadamente no exercício de 2022 será calculado com base na renda mensal prevista para o mês de dezembro deste ano ou para o mês de alta ou cessação programada do benefício.
Qual o valor do 13º de quem recebe auxílio-doença?
Os beneficiários do auxílio-doença vão receber o 13º proporcional aos meses de duração do benefício. O cálculo é feito dividindo o valor do benefício mensal por 12 (número de meses do ano) e multiplicando pelo número de meses em que ele será pago.
O calendário de pagamento ficou assim estabelecido:
Calendário da primeira parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de abril;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de abril;
- Benefício final 3: recebe dia 27 de abril;
- Benefício final 4: recebe dia 28 de abril;
- Benefício final 5: recebe dia 29 de abril;
- Benefício final 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da primeira parcela para quem ganha mais de um salário:
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da segunda parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de maio;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de maio;
- Benefício final 3: recebe dia 27 de maio;
- Benefício final 4: recebe dia 30 de maio;
- Benefício final 5: recebe dia 31 de maio;
- Benefício final 6: recebe dia 01 de junho;
- Benefício final 7: recebe dia 02 de junho;
- Benefício final 8: recebe dia 03 de junho;
- Benefício final 9: recebe dia 06 de junho;
- Benefício final 0: recebe dia 07 de junho.
Calendário da segunda parcela para quem ganha mais de um salário:
- Benefício final 1 e 6: recebe dia 01 de junho;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de junho;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 05 de junho;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de junho;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 07 de junho.
Para consultar os valores dos benefícios do INSS, você pode acessar o aplicativo Meu INSS, pela central telefônica 135 (atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h) ou pelo site do INSS.
