Mutirão busca incluir nome do pai em certidões de nascimento
Ação está confirmada em 135 municípios do país
A Defensoria Pública nos estados realiza neste sábado (12) mutirão de atendimentos de conciliação do projeto Meu Pai Tem Nome, que busca promover gratuitamente o reconhecimento de filiação. Até o momento, a ação já está confirmada em 135 municípios em todo o país. A campanha foi desenvolvida pelo Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
A proposta é reunir, no mesmo dia, atendimentos que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, mas de forma concentrada. Assim, com o Dia D nacional, o objetivo é dar mais acesso às pessoas a esse tipo de atendimento e, ainda, fortalecer as atuações extrajudiciais.
O estado com maior número de municípios a serem atendidos com o projeto é o Maranhão: a atividade será realizada em São Luís e em outras 55 cidades. Na Bahia, a ação ocorrerá em Salvador e mais 20 cidades.
No Rio de Janeiro, as atividades serão concentradas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, ao passo que em São Sebastião, região administrativa do Distrito Federal, a Carreta da Defensoria será utilizada para a ação, nos dias 18 e 19 de março.
“É muito satisfatório ver o Dia D sendo organizado com tamanho afinco em unidade pela Defensoria Pública nos estados. Com isso, ganham as pessoas assistidas, que terão um dia de atividades dedicado à solução de conflitos de forma extrajudicial”, disse, em nota, o vice-presidente do Condege, o defensor público-geral no estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior.
Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram registradas no país sem o nome do pai. Das 432,4 mil crianças nascidas e registradas em 2022 até o dia 7 de março, mais de 29 mil não têm o nome do pai no registro de nascimento.
Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entre o início de 2016 e o fim de 2021, 874 mil crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai. As regiões Sudeste e Nordeste concentram o maior volume de ocorrências: juntas elas respondem por 65% do total. Mas é no Norte onde há proporcionalmente mais casos: o pai está ausente em 8% das certidões de nascimento.
