Veículo entregue pelo Governo Federal vai fortalecer defesa de direitos humanos da população mais vulnerável em Rondônia
Veículo que faz parte do projeto federal “Vans dos Direitos” foi entregue para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Um veículo que faz parte do projeto federal “Vans dos Direitos”, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), foi entregue na manhã desta quinta-feira (10) para a assistência jurídica da população atendida pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO). A solenidade contou com presença da ministra Damares Alves e do governador do Estado, Marcos Rocha, que destacaram a importância do alinhamento entre Estado e União em benefício da sociedade.
‘‘Não é só a entrega de um veículo, com a entrega da van estamos dizendo que não vamos suportar mais violação dos direitos humanos, e que todas as instituições estão juntas na defesa da sociedade. Quando temos uma defensoria pública fortalecida conseguimos salvar vidas, uma vez que conseguimos fazer o enfrentamento de problemas graves’’, disse a ministra Damares Alves.
‘‘Ficamos felizes com os recursos que o Governo Federal tem investido em Rondônia, pois somando com os recursos do Estado, que está com a economia equilibrada, conseguimos atender melhor a nossa população, e essa van representa muito para nossa sociedade. Com esse veículo, os serviços chegarão até a nossa população ribeirinha, indígena e quilombola, e para todos aqueles que carecem dessa assistência e não tem condições’’, afirma o governador Marcos Rocha.
Entre os vários serviços que o trabalho itinerante irá oferecer está a busca por erradicar o sub-registro, ou seja, levar os cidadãos brasileiros a possuírem registros de nascimento, pois é a condição para ter acesso a cidadania.
Marcos Rocha ressaltou ainda que assim como Damares, muitos outros ministros e até o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, tem visitado Rondônia e isso tem refletido em mais desenvolvido para o Estado com a entrega de obras e serviços que tem ajudado a melhorar a qualidade de vida dos rondonienses.
ITINERANTE
O Projeto “Vans dos Direitos” foi regulamentado na atual gestão federal e integra o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH).
A secretária Nacional de Proteção Global, vinculada ao MMFDH, Mariana Neris, destacou que a van entregue em Rondônia representa um pacote de políticas públicas de direitos humanos que vão chegar aos que mais necessitam e que o governo Bolsonaro se preocupa com as vidas ao fortalecer a rede protetiva dos direitos humanos.
A van é estruturada com equipamentos mobiliários e de informática portátil; rampa de acesso para pessoas com necessidade especiais, e toldo externo. O investimento é de R$ 195 mil, recurso do Governo Federal por meio de emenda parlamentar do senador Marcos Rogério.
“Com essa van, a Defensoria Pública poderá alargar a atuação dentro do modelo itinerante. Parabenizo o que Ministério (da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) está fazendo pelos brasileiros e destaco que são muitos os investimentos do Governo Federal em todo o Brasil’’, disse Marcos Rogério.
O defensor Público do Estado, Hans Lucas Immich, destacou que o veículo será muito bem empregado em Rondônia.
No Estado, o órgão está presente em 23 comarcas e realizou o atendimento de mais de 400 mil pessoas em 2021 de forma presencial e remota. ‘‘Com a van vamos conseguir fortalecer a prestação de serviços essenciais para a população mais pobre’’, enfatizou o defensor.
Ele agradeceu pelo apoio do Governo Federal e ressaltou que o órgão também tem recebido apoio do Governo do Estado, inclusive com a melhoria das unidades, e parabenizou a forma responsável que o governador Marcos Rocha tem gerido o Estado, que mesmo em um momento pandêmico, tem avançado no desenvolvimento.
Também participaram da solenidade de entrega da Van dos Direitos, o deputado federal Chrisóstomo de Moura; o advogado geral da Assembleia Legislativa, Luciano da Silva, representando o presidente da ALE, Alex Redano; o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE), Eriberto Gomes Barroso; corregedor-geral da Defensoria Pública, Marcus Edson de Lima; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Rommel Pessoa Dantas; e a vereadora de Jaru Luzia de Fátima.
