Ministério Público quer aprimorar combate à sonegação fiscal e crimes contra ordem tributária
O Promotor de Justiça, Glauco Maldonado Martins, representou o Grupo De Atuação Especial De Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra A Ordem Tributária (GAESF), do MPRO, numa viagem à Capital da Paraíba, juntamente com uma comitiva integrada por membros da Procuradoria e das Secretarias de Segurança Pública e da Fazenda do Estado de Rondônia.
A visita tem por finalidade conhecer o trabalho interinstitucional de combate ao crime tributário realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-PB), órgão integrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e secretarias de Segurança e Defesa Social e da Fazenda do Estado da Paraíba.
A visita institucional aconteceu nestas quinta e sexta-feiras (3 e 4/02), no Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do MPPB, localizado no centro de João Pessoa, seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção à covid-19.
A comitiva e integrantes dos órgãos que compõem o Cira-PB foi recepcionada pelo corregedor-geral do MPPB, o procurador de Justiça Alvaro Gadelha; pelo secretário-geral, o promotor de Justiça Rodrigo Nóbrega; pela promotora de Justiça de João Pessoa, Renata Luz - que atua no combate aos crimes tributários -, pelo procurador de Justiça, Francisco Sagres, e pelo secretário da Receita do Estado, Marialvo Laureano.
Na ocasião, foram apresentados o CIRA e a Gerência de Combate à Fraude Fiscal (GECOF) da Paraíba e discutidas as operações “Noteiras” (deflagrada em 2020 para desarticular um esquema de fraude fiscal no Estado envolvendo uma organização criminosa e um grupo de empresas, que ocorria por meio de notas fiscais inidôneas) e “Terceiro Mandamento” (realizada em outubro de 2021, com o apoio do Gaeco/MPPB, para desarticular uma organização criminosa formada por 81 empresas “fantasmas”, que tinham a finalidade de viabilizar a circulação de mercadorias sem o recolhimento do ICMS devido ao Estado. A operação teve como principal alvo o município de São Bento, polo têxtil da Paraíba).
A promotora de Justiça Renata Luz destacou a importância da visita institucional e do evento que reúne profissionais que atuam no combate aos crimes tributários na Paraíba e em Rondônia, por “oportunizar a troca de experiências, informações, conhecimentos e boas práticas” para o enfrentamento desse tipo de ilícito que traz tantos prejuízos aos cofres públicos e à sociedade, uma vez que deixam de ser arrecadados recursos que podem e devem ser investidos em áreas como educação, saúde, segurança pública, habitação etc.
A comitiva também teve oportunidade de fazer visitas às instalações dos setores que integram o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal, como a Promotoria de Justiça de Combate a Crimes contra a Ordem Tributária do MPPB; a Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal e a Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba; a Delegacia de Crimes contra Ordem Tributária da Secretaria de Segurança Pública e o núcleo da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE). Também será visitado o Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit).
A visita encerrou nesta sexta-feira com reuniões setoriais com promotores de Justiça, procuradores de Estado, auditores fiscais das secretarias da Fazenda e delegados de polícia civil da Paraíba e de Rondônia.
O Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins considerou bastante produtiva a visita, com informações técnicas importantes para a proposta da comitiva de Rondônia, que pretende implantar aqui no Estado um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, para facilitar e agilizar o trabalho estratégico do GAESF.
