Momento é oportuno para as reformas administrativa e tributária, declara Confúcio
O senador Confúcio Moura (MDB/RO), vice-presidente Nacional do MDB, maior bancada no Senado Federal com 15 parlamentares, disse nesta segunda feira (31) que o legislativo deve avançar nos temas estruturantes em 2022, como as reformas administrativa e tributária. Matérias anunciadas no início da gestão Jair Bolsonaro como prioridade, mas que não avançaram.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, caso seja aprovada, seguirá para plenário, no entanto, ainda não há consenso. Já a reforma administrativa, defendida pelo Governo como um importante instrumento de modernização e enxugamento da máquina pública, tramita no Congresso, mas desde setembro está parada.
De acordo com o senador, as reformas, principalmente, a política, tributária e administrativa, que estão pendentes, e outras proposições, medidas provisórias que são infraconstitucionais, devem ser encaradas agora. “Eu sei que é um ano político, é difícil. Mas creio que serão até muito bem recebidas, pelo menos a administrativa e tributária.”
Para Confúcio Moura, é habitual que nos anos eleitorais tanto a Câmara como o Senado façam uma programação de votação intensiva, porque a maioria dos parlamentares deverá ser candidato em seus respectivos estados. “Acredito que haverá flexibilização das votações ou até manter a votação remota”, explicou.
Ao finalizar, Confúcio voltou a assegurar que será de extrema importância a aprovação da reforma tributária, e o início do debate sobre a reforma administrativa que, segundo ele, ficará para o próximo presidente dar segmento.
