Trechos da BR-364 devem ser repassados para iniciativa privada
Consulta pública foi aberta nesta semana; Lotes se dividem entre os estados de Rondônia, Mato Grosso e Goiás
Os acidentes fatais se tornaram comuns na BR-364, que liga Rondônia e Acre ao restante do país. Há muito tempo, a sociedade pede para a rodovia ser duplicada e concedida ao poder privado para que haja uma conservação adequada, ainda mais com tantas carretas trafegando nela.
No começo deste mês, a BR-364 teve duas tragédias, com dois acidentes, em pontos diferentes da estrada, causando a morte de cinco pessoas e alguns feridos.
Na primeira batida, um ônibus colidiu de frente com um caminhão. Nesse acidente morreram O. S., D. B. de S. e I. de P. R.. A tragédia aconteceu no trecho próximo à Presidente Médici.
A segunda colisão ocorreu horas depois, a cerca de 70 quilômetros de Vilhena, quando morreu o casal F. M. de L. e E., moradores da cidade de Chupinguaia, no Cone Sul de Rondônia.
O Toyota Corolla deles bateu de frente com uma carreta, ficando totalmente destruído. Nesta tragédia, quase que por milagre, se salvaram os dois filhos do casal, de 7 e 8 anos de idade, que não tiveram ferimentos graves.
Melhorias
O Ministério da Infraestrutura abriu na segunda-feira (27) uma consulta pública para o processo de concessão de 2.565 quilômetros de rodovias, cujos trechos, organizados em quatro lotes, se dividem entre os estados de Rondônia, Mato Grosso e Goiás.
Os trechos fazem parte de um contrato para estruturação de projetos de concessão celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o ministério, que prevê o estudo de aproximadamente 8.300 km de rodovias federais.
Durante o período de consulta pública, que se estenderá até o dia 25 de fevereiro de 2022, a população poderá opinar sobre o projeto, cujos investimentos são estimados em R$ 13,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. A expectativa do ministério é que o edital seja publicado no terceiro trimestre de 2022.
Os trechos são importantes para escoamento da produção agropecuária, segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
“São rodovias importantes que atravessam as regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil e, quando concedidas, formarão um corredor logístico desde Porto Velho, em Rondônia, até o porto de Santos, em São Paulo. Teremos um grande eixo diagonal, que vai cortar o Brasil, fundamental para o agronegócio, tanto para quem pretende acessar a Hidrovia do Madeira, em direção ao Arco Norte, como para quem seguir em direção a Santos”, indicou.
Metodologia
Os projetos foram estruturados de forma a não gerar níveis tarifários elevados e, ao mesmo tempo, viabilizar intervenções emergenciais de recuperação das vias com o objetivo de aumentar a segurança e o conforto dos usuários, além de gerar menor perda de carga durante o transporte.
O BNDES informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que todos os trechos foram avaliados segundo a metodologia do International Road Assessment Programme (iRAP), instituição dedicada a salvar vidas, eliminando estradas de alto risco em todo o mundo.
A partir desta avaliação, foram definidos investimentos necessários para mitigar os riscos dos pontos mais críticos dos trechos, garantindo, no mínimo, uma classificação de três estrelas (de um máximo de cinco estrelas), considerada adequada pela metodologia.
As concessionárias dos projetos também deverão executar medidas estruturadas nos pilares ambiental (A), social (S) e de governança (G), relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU).
Caberá também às concessionárias implementar o Programa de Neutralização de Carbono, visando neutralizar suas emissões de gases de efeito estufa (GEE).
O projeto de estruturação da concessão foi iniciado em maio do ano passado, com a assinatura do contrato junto ao ministério e a posterior contratação do consórcio composto por Logit Engenharia Consultiva Ltda, Future ATP Serviços de Engenharia Consultiva Ltda, Queiroz Maluf Sociedade de Advogados e JGP Consultoria e Participações Ltda. para dar apoio na elaboração dos estudos do projeto.
Os estudos envolveram a realização de trabalhos de campo, projeção da demanda de tráfego e dos investimentos necessários para um horizonte de 30 anos, avaliação econômico-financeira do projeto e elaboração das minutas do edital e do contrato de concessão.
