As 109 serventias extrajudiciais do Estado de Rondônia foram correcionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO). O trabalho, que começou em janeiro de 2020, de forma presencial, encerrou nessa quinta, 26 de novembro. Diferencial deste biênio, a correição virtual foi essencial para a conclusão das atividades do órgão, independentemente da pandemia do novo coronavírus.
Em 2020, foram 41 correições. Destas, 13 foram presenciais, realizadas antes da pandemia de covid-19. Em junho, virtualizar a atividade contornou os obstáculos impostos pelas medidas restritivas sanitárias. Os cartórios de registros de imóveis (2) de Porto Velho foram as unidades-piloto da nova modalidade. O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi a principal plataforma para as serventias realizarem a remessa de documentos para análise.
Em 2021, foram 58 serventias extrajudiciais analisadas pela CGJ-RO que, em setembro, tiveram o apoio do novo sistema da CGJ: o Chanceler, que já conta com as ferramentas “Checklist” e geração de ata.
O “Checklist” estabelece a diferença de cada serventia e otimiza a elaboração da ata porque gera o relatório, explicou o juiz auxiliar da CGJ, Fabiano Pegoraro. O sistema Chanceler integra a iniciativa Acelera + Ação, que tem como premissa o aprimoramento da metodologia das correições extrajudiciais. Já foram entregues os módulos “Busca Documentos” e “Correição Virtual”.
Benefícios correição virtual
A diretora de correição extrajudicial, Dainy Giacomin, diz que a modalidade virtual possibilitou maior dinâmica dentre a equipe. Todos tiveram acesso à documentação analisada e contribuiram com suas experiências profissionais.
“Em modo presencial, só quem estava na escala de correição tinha acesso à documentação analisada”, explicou a diretora.
Outro diferencial é o contato mais prolongado com as serventias na modalidade presencial. Enquanto que no formato presencial a correição dura de um a dois dias (análise da documentação, estrutura da serventia e elaboração da ata), no formato virtual as atividades duram meses e se aplicam a várias serventias simultaneamente. Neste período, as serventias correcionadas estão em constante contato com a Corregedoria, o que gera maior aproximação.
“Com a utilização do SEI para protocolo de documentos, assinatura da ata e o envio de notificações, as serventias extrajudiciais correcionadas acabaram aprendendo a utilizar o sistema. Em cada abertura de correição, um manual de utilização é disponibilizado e orientações são repassadas às serventias por chamadas de vídeo, o que tem sido muito eficaz para dirimir dúvidas e gerar uma boa fluidez no processo de correição", complementou. Fora a economia de recursos, uma vez que não foram realizados deslocamentos, excluindo a necessidade de diárias.
COJE
As correições extrajudiciais estão prevista no Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE). O artigo 22 determina a correição, anualmente, em pelo menos cinqüenta por cento das comarcas do Estado, sem prejuízo das correições e inspeções extraordinárias.
O corregedor-geral da Justiça de Rondônia, Valdeci Castellar Citon, disse que, apesar da pandemia ter pego todos de surpresa, graças aos investimentos em tecnologia de informação que o Tribunal de Justiça de Rondônia tem feito ao longo dos últimos anos, a capacitação e o empenho dos servidores da Corregedoria-Geral da Justiça, conseguimos vencer mais esta dificuldade.
“Agradeço à dedicação de todos os servidores que participaram diretamente nesta tarefa, bem como aos delegatários e interinos das serventias extrajudiciais pela compreensão e colaboração nestes momentos difíceis causados pela pandemia”, finalizou.
