TCE concede Selo Ouro de Transparência Pública a Câmara de Vereadores de Jaru
Representantes de Órgãos, Poderes e Municípios de Rondônia participaram, nesta sexta-feira (6/12), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), da cerimônia de entrega dos certificados do Selo de Transparência Pública.
A ação marca o encerramento das atividades do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024. A iniciativa nacional busca incentivar a transparência ativa nos portais públicos de órgãos de todas as esferas de governo.
A Câmara de Vereadores de Jaru foi agraciado com o avaliação Ouro pelo TCE.
O programa é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a colaboração de instituições como o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
AVALIAÇÃO
Na edição de 2024, foram avaliados 7.370 portais públicos em todo o Brasil. Em Rondônia, o índice geral de transparência foi de 75%.
Dos 110 portais avaliados no estado, 65 foram certificados com selos diamante (índice de transparência acima de 95%), ouro (índice de 85% a 94%) e prata (índice de 75% a 84%).
O TCE-RO foi avaliado e reconhecido, pelo terceiro ano consecutivo, com o Selo Diamante, o mais alto nível de qualidade e transparência.
EVENTO
A solenidade reuniu representantes das 65 instituições certificadas, que foram recebidos por autoridades do TCE-RO, do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e demais Órgãos e Poderes do Estado.
Na abertura do evento, o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, destacou a importância do compromisso com a transparência para fortalecer o controle social e promover uma gestão pública mais justa e íntegra.
“A transparência não é um fim em si mesma, mas o meio para fortalecer o elo entre o poder público e a sociedade. Assim, permite que a participação cidadã seja efetiva e consolide a democracia em nosso país”, destacou.
O procurador-geral do MPC-RO, Miguidônio Loiola Neto, destacou o evento como um marco na evolução da governança pública em Rondônia.
“Cada instituição premiada aqui reflete uma cultura transformada pelo amadurecimento da transparência no nosso estado. O desafio agora é avançar ainda mais e manter essas conquistas”, enfatizou.
