O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 20 de outubro o prazo para que secretários estaduais e municipais responsáveis por escolas indígenas, quilombolas e do campo realizem a adesão a duas modalidades do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): PDDE Água e Esgotamento Sanitário e PDDE Campo. A iniciativa visa a melhorar as condições de ensino em instituições localizadas fora das áreas urbanas, proporcionando um ambiente escolar mais propício ao aprendizado e à socialização de estudantes e profissionais.
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) alerta os gestores municipais para a importância da adesão ao programa, cujo objetivo é atender 4.267 escolas em todo o país. Do total, 2.052 instituições serão beneficiadas pelo PDDE Água, com foco no abastecimento e esgotamento sanitário. Destas, 1.210 são de comunidades do campo, das águas e das florestas, 487 de comunidades quilombolas, e 355 de comunidades indígenas.
Outras 2.215 escolas serão contempladas pelo PDDE Campo, destinado à reforma de infraestrutura. Este grupo inclui 1.482 instituições das comunidades do campo, das águas e das florestas, 425 de comunidades quilombolas, e 308 de comunidades indígenas. O montante total dos recursos a serem repassados chega a R$ 111 milhões.
Para participar, os secretários de Educação devem se cadastrar no Sistema PDDE Água e Campo, do MEC. No sistema, estarão listadas as escolas contempladas em cada município. Os gestores devem validar o termo de compromisso do programa desejado. Além disso, representantes da unidade executora (UEx) das escolas devem preencher o formulário disponível no sistema e anexar os documentos necessários.
Os critérios de adesão ao PDDE Água e Campo estão especificados nas Resoluções n.º 2/2021 e n.º 5/2021, respectivamente, disponíveis na tela inicial do sistema, junto ao manual do usuário e outras informações relevantes.
A AROM reforça a importância da adesão ao programa para garantir os recursos necessários à melhoria da educação básica em áreas rurais e destaca seu apoio aos municípios na execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento educacional.
