TRE-RO inicia preparação das urnas eletrônicas para as Eleições na próxima segunda-feira (23/09)
Procedimento consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados dos eleitores e dos candidatos, conferir seu pleno funcionamento e lacrar os equipamentos
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) dará início, na próxima segunda-feira (23/09), ao procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024.
A previsão é que essa etapa das eleições finalize no dia 04 de outubro, em todos os cartórios eleitorais do estado e que 4.886 urnas eletrônicas estejam preparadas para serem enviadas às seções de votação.
Em Porto Velho, a preparação dos equipamentos acontecerá entre os dias 23 a 26 de setembro, no Depósito de Urnas do TRE-RO, no Anexo II do edifício Sede. Cerca de 1.442 equipamentos serão preparados pelas 04 zonas eleitorais sediadas na capital, que também cobrem as cidades de Candeias do Jamari e Itapuã d’Oeste.
Já no interior do Estado, o procedimento obedece ao cronograma definido pelas demais 25 zonas eleitorais, que abrangem os outros 49 municípios de Rondônia. O cronograma completo das cerimônias de carga e lacração das urnas, em Rondônia, está disponível aqui.
Passo a passo
A carga da urna eletrônica é o processo de inserir as mídias que contêm os softwares, dados dos candidatos (número, nome e foto) e a lista de eleitores de cada seção. As mídias de resultado, que armazenam os votos, também são inseridas.
Depois de receber os dados, as urnas são verificadas, seu funcionamento é confirmado e, em seguida, elas recebem o lacre de segurança, com assinatura da Juíza ou Juiz Eleitoral de cada zona.
Cerimônia pública
Foram convidados para a cerimônia de carga e lacração, por meio de edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-RO por cada zona eleitoral, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, além dos partidos políticos, federações e coligações. Demais pessoas interessadas da comunidade também podem participar do evento.
Integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais
Conforme a Resolução TSE 23.673/2021, durante a cerimônia, as entidades fiscalizadoras presentes poderão verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas.
Candidaturas pendentes de julgamento
Segundo o Artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), se o registro de candidatura de um candidato estiver pendente de julgamento quando o sistema CAND for fechado, o nome dele será mantido na urna. No entanto, os votos só serão válidos se o registro for aprovado em uma instância superior, seja no TRE ou no Tribunal Superior Eleitoral.
