Eu, RICARDO HENRIQUE ROCHA ALMEIDA, com sede à rua Manoel Laurentino de Souza nº 808, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-188, Porto Velho-RO devidamente cadastrado no CPF/MF nº 614.545.322-20 Processo SEDAM nº 1801/00955/2011, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 09 de outubro de 2024, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL para CAPTAÇÃO , cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica 11°33’54,87853”S 61°46’11,77977”O, cuja água será utilizada na atividade da Piscicultura.

Castanheiras - RO, 09 de outubro de 2024.

RICARDO HENRIQUE ROCHA ALMEIDA 
Proprietário