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Segundo Scheid, a atividade garimpeira sustenta milhares de famílias em Rondônia e faz parte da história econômica do estado. Para ele, quem trabalha para garantir o sustento de casa não pode ser colocado no mesmo patamar de organizações criminosas.
O reconhecimento reforça a relação institucional construída entre o mandato do senador e as administrações municipais, baseada na articulação de investimentos para infraestrutura, desenvolvimento regional e melhoria dos serviços públicos.
Segundo Samuel Costa, a motocicleta é um instrumento de trabalho indispensável para milhares de famílias que vivem na zona rural. Ela é utilizada diariamente para o deslocamento até propriedades, transporte de insumos, acesso às comunidades e comercialização da produção agrícola.
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou a criação da Bolsa de Apoio à Qualificação e Permanência (BAQP). O auxílio temporário visa custear transporte e alimentação para beneficiários do Bolsa Família em cursos de qualificação profissional, sem impactar o benefício principal.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou a criação de um Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas em vulnerabilidade. A proposta, que integra o atendimento à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), visa ampliar a rede de proteção. O texto segue para análise em outras comissões.
Uma nova lei foi sancionada, criando oficialmente a Rota Turística da Fé, um circuito que abrange 13 municípios do Ceará. A iniciativa busca fomentar o turismo cultural, histórico e de aventura na região, com apoio de programas governamentais.
A Lei 15.444/26 instituiu a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, abrangendo municípios com patrimônios históricos reconhecidos pelo Iphan. A iniciativa visa impulsionar o turismo histórico, de natureza e aventura na região, com apoio de programas oficiais.
As romarias de Juazeiro do Norte, no Ceará, foram oficialmente integradas ao Calendário Turístico do Brasil pela Lei 15.443/26. A medida inclui diversas celebrações religiosas, como as datas de Padre Cícero e Nossa Senhora das Dores, impulsionando o turismo na região do Cariri.
Estudantes do Pé-de-Meia nascidos em maio e junho recebem a quarta parcela do incentivo frequência nesta quarta-feira (1º de julho). O benefício de R$ 200 é destinado a quem teve 80% de frequência em abril. O programa visa reduzir o abandono escolar no ensino médio.
A comissão especial da Câmara dos Deputados vota nesta quinta-feira (2) o parecer sobre a PEC 231/19, que propõe o aumento de repasses federais aos municípios. O relatório de Arnaldo Jardim eleva a porcentagem da União para estados e municípios de 50% para 53% da arrecadação de impostos, impactando o FPM.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a estados, municípios e ao Distrito Federal reutilizar ou vender ônibus escolares com mais de dez anos de uso, adquiridos com verbas federais. Os recursos da venda devem ser aplicados na educação pública, priorizando novos veículos.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta o uso dos símbolos da Cruz Vermelha, Crescente Vermelho e Cristal Vermelho no Brasil em conflitos armados. A medida visa proteger o pessoal humanitário e coibir o uso indevido dos emblemas, tipificando crimes como perfídia.
