Política
Projeto reforça validade de mensagens compartilhadas como prova
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados reforça a validade de mensagens de aplicativos como prova em processos penais, desde que compartilhadas voluntariamente.
Categoria: Política
Notícias mais recentes de Política
Destaque
Projeto permite que usar o FGTS para comprar outro imóvel se o atual estiver a mais de 50 km de distância
Um projeto de lei (PL 481/26) propõe que trabalhadores possam usar o FGTS para comprar um segundo imóvel, desde que o atual esteja a mais de 50 km de distância do local de moradia ou trabalho. A medida visa corrigir distorções e facilitar o acesso à moradia próxima ao emprego.
Política
Ieda Chaves abre o coração e fala da trajetória profissional à vida pública em Rondônia
A deputada estadual e candidata à reeleição, Ieda Chaves, compartilha sua trajetória de mais de três décadas em Rondônia.
Política
Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca garantir ao advogado o direito de acessar documentos e informações sobre seus clientes em órgãos públicos.
Política
Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026
O número de candidaturas femininas à Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026, de 3.717 para 2.820, embora a proporção de mulheres entre os concorrentes tenha subido.
Política
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe o aumento das penas para furto e roubo quando o criminoso se utiliza de falsa identidade profissional.
Política
Projeto prevê regras de segurança e indenização para falhas em carros elétricos
Um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados propõe regras de segurança e indenização para falhas em veículos elétricos. A proposta fixa valores mínimos para vítimas e exige certificação nacional antes da venda no Brasil.
Política
Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio de eleitores no trabalho
A Justiça Eleitoral, em parceria com a Justiça do Trabalho e o MPT, intensifica campanha contra o assédio eleitoral no trabalho.
Política
Eleições 2026: saiba quais são as atribuições de senadores e deputados
Saiba as atribuições de senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Entenda suas funções legislativas e fiscalizadoras, como representam estados e população, e a importância de seus mandatos para o Poder...
Política
Projeto exige lacre físico em placas de motos e quadriciclos
Projeto de Lei 2299/26 exige lacre físico em placas de motos, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos para dificultar clonagem e adulteração.
Política
Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que o assistente simples, que auxilia uma das partes em processo judicial, possa recorrer de decisões de forma independente, mesmo que a parte principal não o...
Política
Projeto amplia punição para ataques digitais contra mulheres na política
O Projeto de Lei 3191/26 propõe ampliar a punição para violência política digital contra mulheres, incluindo vídeos manipulados por IA e divulgação de dados sensíveis.