Política
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
Projeto de Lei exige aval da Anac para companhias aéreas trocarem aviões maiores por menores em rotas regionais.
Categoria: Política
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Câmara terá semana de esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira
A Câmara dos Deputados inicia semana de esforço concentrado com votações em Plenário a partir de segunda-feira (31).
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Relator da CCJ do Senado vota a favor da PEC do fim da escala 6x1
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil.Como o próprio parlamentar...
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CCJ do Senado prevê votação da PEC da Segurança na próxima semana
A PEC da Segurança Pública, que endurece regras para chefes de facções criminosas e estabelece novo pacto federativo, está na pauta da CCJ do Senado para votação na próxima quarta-feira (2).
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Governo e Congresso acertam pautas para esforço concentrado de votação
Governo e Congresso Nacional acertam pauta de votação para esforço concentrado na próxima semana. Temas incluem PECs da escala 6x1 e Segurança Pública, fim da taxa das blusinhas e projetos de minerais críticos e Redata.
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Comissão debate implementação e desafios da Lei Combustível do Futuro
A comissão especial da Câmara dos Deputados debate a implementação e os desafios da Lei Combustível do Futuro.
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Comissão discute ações para fortalecer o INSS; participe
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater o fortalecimento do INSS e a nomeação de concursados. O deputado Reimont (PT-RJ) destacou que a falta de servidores dificulta o acesso a direitos, especialmente para idosos e pessoas vulneráveis.
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Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda
Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que despesas com aparelhos auditivos possam ser deduzidas do Imposto de Renda, com limite anual de R$ 10 mil. A medida visa equiparar o tratamento fiscal a outras próteses, exigindo comprovação e indicação profissional.
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Carreatas, reuniões, entrevistas, gravações: como foi a agenda dos candidatos ao governo de RO nesta quarta
Nesta quarta-feira (26), quatro dos seis candidatos ao Governo de Rondônia nas eleições de 2026 cumpriram agenda de campanha, com atividades como carreatas, reuniões e gravações.
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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Uma decisão do STF de 2023 garante transporte público gratuito no dia das eleições, visando assegurar o acesso ao voto para todos os cidadãos.
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Eleitor deve consultar fontes confiáveis antes de escolher candidatos
Diante do avanço da inteligência artificial e da circulação de notícias falsas, o eleitor deve consultar fontes oficiais como o TSE, Câmara e Senado, para escolher seus candidatos.
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Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (26)
Confira a agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quarta-feira (26), que inclui sabatinas, entrevistas, visitas a unidades de saúde e instituições, além de caminhadas e encontros com eleitores.