Categoria: Geral

Prefeitura de SP perde recurso e deve retomar serviço de aborto legal

TRE-RJ marca para terça recontagem de votos após cassação de Bacellar

Quilombo Lajeado (TO) tem terras consideradas de interesse social

Relator de projetos sobre expansão da Codevasf anuncia inclusão do Espírito Santo

O relator de projetos sobre a expansão da Codevasf, deputado Paulo Guedes (PT-MG), anunciou a inclusão do Espírito Santo na área de atuação da companhia. A medida, celebrada por autoridades e setores econômicos capixabas, visa impulsionar o desenvolvimento regional e atrair investimentos bilionários, com previsão de votação na Câmara até maio.

Relator de projetos sobre expansão da Codevasf anuncia inclusão de Espírito Santo

O deputado Paulo Guedes (PT-MG) anunciou a inclusão do Espírito Santo na Codevasf. A proposta, parte de 15 projetos de lei, aguarda votação na Câmara para expandir a atuação da companhia. Líderes capixabas apoiam a medida, visando impulsionar investimentos e reduzir desigualdades.

Comissão aprova regras para profissional de saúde notificar conselho tutelar sobre maus‑tratos contra criança

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga profissionais de saúde a notificar o conselho tutelar sobre casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra crianças e adolescentes. O texto, que altera o ECA, visa estabelecer critérios objetivos para a notificação, garantindo mais segurança aos profissionais e o sigilo das informações.

Lei cria Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, em Santa Catarina

O presidente Lula sancionou a Lei 15.361/26, criando a Rota Turística do Enxaimel em Pomerode (SC). A cidade, com mais de 50 casas históricas em técnica alemã, busca fortalecer o turismo e o desenvolvimento econômico, valorizando seu patrimônio cultural e natural.

ONG oferece bolsas para alunos negros que estudam no exterior

O Fundo Baobá lançou o programa Black STEM, oferecendo três bolsas de R$ 42 mil para estudantes negros brasileiros que já cursam STEM no exterior. A iniciativa visa apoiar o desenvolvimento acadêmico e profissional, incluindo mentorias e acompanhamento psicológico.

Prouni: prazo para entrar na lista de espera termina quinta-feira (26)

Estudantes interessados na lista de espera do Prouni têm até esta quinta-feira (26) para se manifestar. A edição de 2026, a maior da história, oferece mais de 595 mil bolsas em instituições privadas. Resultados saem dia 31.

Prefeitura de Vilhena promove a 1ª Feira de Adoção Responsável de Animais

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Semma, promoverá a primeira feira de adoção responsável de animais em 04 de abril, na Praça Nossa Senhora Aparecida. O evento busca novos lares para cães e gatos do abrigo municipal, promovendo a guarda consciente e o bem-estar animal.

Violência interrompe transportes e afeta acesso à educação no Rio

Um estudo inédito revela que a violência no Rio de Janeiro interrompeu o transporte público, afetando o acesso à escola de quase 190 mil estudantes da rede municipal entre 2023 e 2025. O problema, concentrado em áreas desiguais, gera temor e impacta a saúde mental e aprendizado dos alunos.

Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contribuições de empresas para planos de previdência privada, mesmo que exclusivas para dirigentes, não sofrem incidência de contribuição previdenciária. A Segunda Turma rejeitou recurso da Fazenda Nacional, consolidando o entendimento de que a LC 109/2001 afastou a exigência de universalidade do benefício.