TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos Uma das metas é dar garantias aos eleitores
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), visando dar segurança às eleições majoritárias de 2026, iniciou uma estratégia de trabalho para o pleito. O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Claudio de Mello Tavares, reuniu, no Palácio da Democracia, representantes dos setores de inteligência das forças de segurança
Debatedores defendem ação articulada para implementar Lei do Alzheimer
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (25), para debater o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado no domingo (21), e a implementação da lei que estabelece diretrizes de cuidado integral às pessoas com Alzheimer e outras demências (Lei 14.878,
Comissão aprova inclusão de ultrassonografia morfológica no pré-natal do SUS A proposta segue em análise na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer exames de ultrassonografia morfológica durante o pré-natal. Segundo o texto, a rede pública deverá oferecer pelo menos dois exames desse tipo, com o objetivo de monitorar
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência Projeto segue em análise na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante às pessoas idosas que sofreram violência o direito a uma sala reservada para atendimento e exames, inclusive de corpo de delito, preferencialmente em Institutos Médicos Legais (IMLs) ou órgãos semelhantes. De acordo com
Assembleia aprova R$ 2,9 milhões para ampliar Programa Crescendo Bem Recursos do Feas vão ampliar ações de desenvolvimento infantil em todo o estado.
Nesta semana, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 1076/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação no valor de R$ 2.936.548,20 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). O montante será remanejado da Secretaria de Estado do
Alero aprova R$ 185 mil para programas esportivos em Rondônia Recursos da Sejucel vão apoiar quatro programas esportivos do estado.
Nesta semana, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1074/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 185.196 em favor da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). O recurso é proveniente do saldo
Elero promove curso de primeiros socorros em Machadinho do Oeste A capacitação promovida pela Escola do Legislativo fortalece a segurança escolar.
A Escola do Legislativo de Rondônia (Elero) realizou, nesta semana, em Machadinho do Oeste, o curso de Primeiros Socorros direcionado à comunidade. O treinamento foi ministrado pela professora Márcia Valéria e teve como principal objetivo habilitar educadores e servidores para atuarem em situações emergenciais no ambiente escolar. A iniciativa surgiu
Ajuste em acordo Brasil-Argentina garante direitos de trabalhadores em emergências
O Plenário do Senado ratificou nesta terça-feira (23) um ajuste em um acordo entre Brasil e Argentina para permitir a cobertura legal a trabalhadores e o seguro a veículos oficiais de um país que cruzam a fronteira para prestar serviços de emergência no outro país. A ratificação foi feita por
Comissão debate papel das normas infralegais na proteção de crianças e adolescentes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública para discutir o papel das regras complementares à lei, conhecidas como normas infralegais, na proteção de crianças e adolescentes. O debate foi pedido pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), e será realizado às
Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre as normativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) para os cursos de educação física. A reunião será realizada às 16 horas, no plenário 4. O debate é uma iniciativa da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo