Senado e Câmara elegem novos presidentes neste sábado Entenda como será a escolha das mesas diretoras das duas Casas
O Congresso Nacional terá um dia movimentado neste sábado (1º), quando serão escolhidos aqueles que comandarão Câmara dos Deputados e Senado Federal nos próximos dois anos. Será também definida a composição das mesas diretoras das duas Casas Legislativa. A previsão é de que, no Senado, a eleição comece às 10h
Publicação de fila de cirurgia do SUS poderá se tornar obrigatória
A publicação, na internet, da fila de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá se tornar obrigatória. É o que prevê um projeto que será novamente apreciado pelos senadores na retomada do ano legislativo (PL 418/2024 - Substitutivo CD). A proposta busca dar maior transparência e acesso à
Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação
O julgamento do pedido de cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do vice-governador, Thiago Pampolha, nesta quinta-feira (30) foi suspenso após pedido de vista do relator, o desembargador Rafael Estrela. Após ouvir as manifestações da defesa e da acusação, Estrela disse que vai modificar trechos do
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022. A decisão, tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (30), ocorreu por maioria de votos (5x2) dos desembargadores. De
Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui um protocolo de redução de danos à saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais e, entre outros pontos, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir a previsão de falta ao trabalho sem
Projeto tipifica importação e exportação de produto falsificado como contrabando Proposta precisa ser analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, Depois, segue para o Senado
O Projeto de Lei 2695/24 tipifica como contrabando a importação ou exportação de substância ou produto corrompido, adulterado ou falsificado. Atualmente, o Código Penal classifica esse tipo de crime como descaminho, com penas mais brandas e menos rigorosas. O autor, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), explica que, ao tipificar a ação
Comissão de Saúde aprova proposta que cria fundação de apoio à enfermagem Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira (Fundação Anna Nery), a ser estruturada por resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Anna Nery (1814-1880) foi pioneira da enfermagem no Brasil, atuando como voluntária na Guerra do
Senado votará suspensão de um ano para multas em pedágios sem cancela Com 8% de inadimplência, sistema 'free flow' não tem cabines e motoristas não precisam parar para pagar o pedágio
Em funcionamento no Brasil há menos de dois anos e ainda restrito a poucas rodovias, o pedágio sem cancela, mais conhecido como free flow ou pedágio eletrônico, já gerou mais de um milhão de multas em todo o país, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Um
Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões
O projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável ou separação, voltará para a análise do Senado em 2025. Pelo texto, a mudança do nome será feita a partir de pedido do interessado ao cartório, acompanhada de
Energia solar para famílias de baixa renda pode aliviar conta de luz dos brasileiros
Aliviar a conta de todos os consumidores de energia e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda são os objetivos de um projeto que depende da aprovação do Senado. A ideia do Projeto de Lei 624/2023 é substituir gradativamente a atual