Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto segue em análise na Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê ações coordenadas dos ministérios da Educação; da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) para assegurar apoio psicológico, reabilitação e reintegração social a vítimas de queimaduras e suas famílias. Pelo texto, o SUS deverá oferecer,
Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários
A Presidência da República editou medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação. Publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (9), a MP 1287/25 é uma alternativa à
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para o Senado
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a capacitação contínua de professores e outros profissionais da educação para atender a alunos com necessidades específicas, incluindo os da educação especial ou com doenças raras. O texto aprovado, que altera a Lei de Diretrizes
Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado
Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminação e desigualdade salarial, entre outras. Diante desse cenário, o Senado tem discutido e aprovado propostas que visam garantir os direitos femininos e fortalecer a proteção contra a violência de gênero. São vários os
Lei cria Dia Nacional da Ikebana
A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que também marca o início da primavera no país. A Lei 15.098, de 2025, que institui a data, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (10). O
Comissão aprova direitos para beneficiária do Bolsa-Atleta que adotar criança Projeto foi aprovado no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e prossegue em análise na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede à beneficiária do Bolsa-Atleta que adotou ou obteve a guarda judicial de uma criança os mesmos direitos já reconhecidos à atleta gestante ou puérpera (no período pós-parto). O projeto altera a Lei Geral do
Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público Norma transforma cargos vagos e cria outros a partir do aproveitamento de sobra orçamentária
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.095/25, que cria 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas que não são servidoras — no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O texto foi publicado na sexta-feira (10) no Diário Oficial da União
Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado A nova norma busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dependem desse bioma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089/25, que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado. Publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (8), a norma busca aliar a
Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas será divulgado nesta semana
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro, sábado. O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). A matéria havia sido aprovada pelo Plenário do