Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria compulsória no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) de 75 para 70 anos. O Serpro é uma empresa pública cujo negócio é a prestação de serviços em Tecnologia
Comissão ouve representantes do governo e da Latam sobre o avião da Voepass que caiu em agosto Avião da companhia aérea caiu em Vinhedo (SP)
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza na terça-feira (26) mais uma audiência pública. Desta vez, para ouvir representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Latam, da Defensoria Pública e do governo. O debate atende a
Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais
Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília, por usar trajes típicos do candomblé, religião de matriz africana. Em resposta a essa situação, a Comissão de Educação e
Comissão debate redes de enfrentamento às violências contra as mulheres
As redes de enfrentamento às violências contra as mulheres serão tema de audiência pública no Senado na quarta-feira (27), a partir das 14h30. O debate é promovido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). O requerimento (REQ 7/2024 - CMCVM) foi apresentado pela senadora Teresa
Senado homenageia os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
O Senado vai comemorar os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança em sessão especial do Senado a ser realizada nesta terça-feira (26), com início previsto para as 10h. A iniciativa (RQS 662/2024) é do senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a Comissão de Direitos Humanos (CDH). O
Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) faz nesta terça-feira (26), às 14h30, uma audiência pública interativa para discutir o impacto dos incêndios florestais nas emissões de gases de efeito estufa. O debate, solicitado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), também abordará ações de combate e prevenção, além de possíveis reformas
CPMI do 8/1 trouxe elementos para indiciamentos, diz relatora
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPMI do 8 de Janeiro, afirmou nesta quinta-feira (21) que o trabalho da comissão trouxe elementos fundamentais para os indiciamentos anunciados pela manhã no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado. Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por
PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer atividade produtiva nas suas terras, sejam essas atividades desempenhadas por eles mesmos ou por meio de arrendamento. A iniciativa também prevê a substituição do uso do termo “índio” por
Câmara aprova projeto que autoriza uso de R$ 4 bi para custear o Programa Pé-de-Meia Recursos poderão ser retirados do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que permite ao governo usar até R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para custear o Programa Pé-de-Meia de poupança para estímulo à conclusão do ensino médio. O texto retornará ao Senado devido às mudanças. O Projeto
Congresso será iluminado de laranja nesta quinta para conscientizar sobre doença pulmonar
O prédio do Congresso Nacional será iluminado de laranja nesta quinta-feira (21) para marcar o Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). A data busca alertar sobre a doença que, de forma gradual, bloqueia as vias aéreas inferiores e afeta 251 milhões de pessoas por ano. A DPOC é