Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento A Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei 2180/24 determina que a certidão de nascimento informe a prematuridade da criança, se for este o caso. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Registros Públicos. “O registro oficial dessa condição permitirá que profissionais de saúde acessem informações essenciais para oferecer
Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais Proposta está em análise em Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2257/24 determina que os municípios façam a avaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento, visando medidas preventivas e de planejamento urbano para segurança da população e sustentabilidade ambiental. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, serão consideradas: zonas de risco de deslizamento
Projeto incentiva produção cultural que busca incluir idosos A Câmara dos Deputados analisa a proposta
O Projeto de Lei 2212/24 incentiva produções culturais que promovam a inclusão e a participação de idosos que morem em instituições de longa permanência, asilos e residência assistida. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, acrescenta o incentivo à Lei Rouanet. Essa lei permite que empresas e cidadãos destinem
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974/24, que institui o Dia Nacional da Identidade Civil, a ser celebrado em 16 de setembro. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17), a norma estabelece a comemoração anual em 16 de setembro. A lei
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos veterinários ou defensivos agrícolas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a presença do profissional será necessária em petshops, casas agropecuárias e em quaisquer estabelecimentos que
Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), um seminário sobre a participação indígena no ensino superior nos últimos 20 anos. "Esse tema é de fundamental importância, pois a presença indígena na academia não apenas enriquece o ambiente educacional com
Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil Evento será realizado em formato virtual
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (18), debate, em formato virtual, entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil (COB). O evento será realizado às 14 horas, no plenário 4, e atende a pedido do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que será o moderador do
Câmara analisa emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), às 15 horas, para analisar as emendas dos senadores ao Projeto de Lei 3117/24, dos deputados do PT José Guimarães (CE) e Macron (RS). O texto aprovado pela Câmara no fim do mês passado sofreu alterações no Senado. O projeto
Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1777/24, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), garante o atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos do ensino superior e da educação profissional e tecnológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 13.935/19, que assegura o mesmo
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio; e de 10 crianças por turma para creches. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os sistemas de ensino terão prazo de três anos para se adaptar à medida,