Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974/24, que institui o Dia Nacional da Identidade Civil, a ser celebrado em 16 de setembro. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17), a norma estabelece a comemoração anual em 16 de setembro. A lei
Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos veterinários ou defensivos agrícolas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a presença do profissional será necessária em petshops, casas agropecuárias e em quaisquer estabelecimentos que
Seminário na Câmara discute a participação de indígenas no ensino superior
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), um seminário sobre a participação indígena no ensino superior nos últimos 20 anos. "Esse tema é de fundamental importância, pois a presença indígena na academia não apenas enriquece o ambiente educacional com
Comissão promove debate entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil Evento será realizado em formato virtual
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (18), debate, em formato virtual, entre pré-candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil (COB). O evento será realizado às 14 horas, no plenário 4, e atende a pedido do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que será o moderador do
Câmara analisa emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), às 15 horas, para analisar as emendas dos senadores ao Projeto de Lei 3117/24, dos deputados do PT José Guimarães (CE) e Macron (RS). O texto aprovado pela Câmara no fim do mês passado sofreu alterações no Senado. O projeto
Projeto assegura psicólogos e assistentes sociais na educação superior e profissional A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1777/24, do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), garante o atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos do ensino superior e da educação profissional e tecnológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 13.935/19, que assegura o mesmo
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio; e de 10 crianças por turma para creches. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os sistemas de ensino terão prazo de três anos para se adaptar à medida,
Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas A proposta tramita na Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 2546/24 determina que os estabelecimentos que realizam procedimentos estéticos cirúrgicos mantenham unidade de terapia intensiva (UTI) de apoio, própria ou terceirizada, para atendimentos de emergência e urgência. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o descumprimento da futura lei sujeitará os responsáveis às sanções previstas
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho (Lei 14.970/24). O texto foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (13). A lei
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo
Foi sancionada, nesta segunda-feira (16), a Lei 14971/24 que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A nova lei teve origem no Projeto de Lei 2886/22, apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). Em sua justificativa, o autor do projeto ressalta